Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária de aposentadoria por idade – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. – …. ….. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o n.º …. e inscrito no CPF/MF sob o n.º …., residente e domiciliado na Rua …. n.º …., em …. – …., por sua procuradora judicial infra-assinada, advogada regularmente inscrita […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação ordinária com pedido de antecipação de tutela – aposentadoria por tempo de serviço

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. ………. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de …., inscrito na Cédula de Identidade/RG nº …. e CTPS nº …., série …., vem perante Vossa Excelência por seu advogado, infra assinado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de indenização por acidente de trabalho contra o INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [ESPECIFICAR] _________, _______, __________, __________, portador da Cédula de Identidade ___ e do CPF ___, residente e domiciliado ____________, nesta Cidade, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO em face do Instituto […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação declaratória de tempo de serviço c/c revisional de proventos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DO …. …………….. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …., e inscrito no CPF/MF sob nº …., residente e domiciliado nesta Cidade de …., na Rua …. nº …., por seu bastante procurador e advogado (mandato incluso) com escritório profissional […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação declaratória c/c ação de cobrança – INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM……… VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ………………….. ………………………………..(qualificação), residente e domiciliada na cidade de …………………….., na rua…………………………..,por seu (sua) procurador(a) firmatário (a) com endereço profissional localizado nesta cidade, na rua……….., nº….., vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor, AÇÃO DECLARATÓRIA, cumulada com AÇÃO DE COBRANÇA […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de rito sumário – revisão da decisão da junta de recursos do INSS

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., Município de …., por intermédio de seu procurador “in fine” assinado, com escritório profissional na Rua …. nº …., em …., vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE RITO […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de revisão de benefícios – Previdência Social

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliado nesta Capital na Rua …. nº …., portador da Carteira Profissional nº ….e CPF/MF nº …., por seus procuradores que ao final assinam, com escritório profissional na Rua …. nº …., onde recebem intimações e notificações […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de retificação de proventos de aposentadoria e cobrança de diferenças

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. …… VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE ……. – ….. …………, brasileira, divorciada, professora, portadora da Cédula de Identidade Civil nº ……… do Registro Geral do Instituto de Identificação do Estado do ……., inscrita no CPF sob nº ………., residente na Rua …….., nº ……., […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de prestação continuada – benefício de amparo assistencial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ da ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO DE …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Direito Previdenciário

Modelo de ação de justificação judicial – pensão previdenciária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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