Direito Previdenciário

Modelo de ação acidentária – benefício previdenciário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________. _______, _________, _________, _________, residente e domiciliado na ___________, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA em face do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Autarquia Federal, com sede na […]

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Modelo de ação ordinária de repetição de indébito

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº …., na cidade de …., inscrita no CGC/MF sob o n° …., por seu procurador infra assinado (procuração em anexo), vem, com o devido respeito, fundamentada no art. […]

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Modelo de recurso – indeferimento de revisão de auxílio-acidente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE …….. Autos nº …………….. Autor ………………….. Réu: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na […]

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Modelo de recurso especial – conversão de benefícios previdenciários – inconstitucionalidade

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …. REGIÃO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, neste ato representado por seu procurador ex lege, nos autos acima referidos, em que contende com ….., comparece frente a Vossa Excelência para interpor o presente RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, III, […]

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Modelo de apelação – recurso do INSS para fixação de descontos previdenciários em acordo

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, já qualificado nos autos acima subscritos, Ação Ordinária, proposta por …….., vem à Vossa Excelência, por seu procurador que adiante assina para, não se conformando com a r. sentença homologatória de cálculos de […]

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Modelo de recurso administrativo – INSS – indeferimento de auxílio acidente

ILMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Modelo de ação ordinária – correção de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Modelo de ação acidentária – INSS – acidente no exercício da função

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________. _________, _________, ________, _________, portador da cédula de identidade __________ e do CPF_____________, residente e domiciliado em ____________, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO ACIDENTÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pelos seguintes fatos […]

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Modelo de requerimento – validade de laudo técnico pericial

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. AUTOS N.º……… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de ação de obrigação de fazer c/c antecipação da tutela – INSS – perícia em época de greve

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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