Trânsito

Modelo de Contestação – acidente de trânsito – Estado – ilegitimidade passiva – incompetência – dano moral – dano material – justiça gratuita – prova unilateral – perícia – impugnação ao valor da causa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO ESTADO  Ação n° XXXXXXXXXXXXX    ESTADO X , já qualificado nos autos da ação em epígrafe, proposta por XXXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 335 e seguintes do Código de Processo Civil, […]

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Direito Civil

Modelo de Contestação atualizado conforme o Novo CPC (versão 2017) em formato Word (.docx)

Para fazer o download do Modelo de Contestação atualizado conforme o Novo CPC (versão 2017), em formato Microsoft Word (.docx) e formatado, clique no seguinte link:  https://goo.gl/zMlnd2 Caso tenha interesse em obter outros modelos em formato Microsoft Word, confira aqui os diferentes modelos disponíveis:  http://loja.legal Caso tenha alguma sugestão, por favor, envie um email a […]

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Processo Civil

Modelo comentado de manifestação sobre produção de provas em ação cautelar

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) _______________ – _ª TURMA (OU CÂMARA) DO (TRIBUNAL EM QUESTÃO)  No direcionamento deve ser indicada vara a que é direcionada a petição. No caso de concurso, a vara onde foi realizado o concurso.   Ação n° xxxxxxxxxxx  [NOME], já qualificada nos autos da ação cautelar em epígrafe, ajuizada pela […]

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Contratos

Modelo de contrato de locação de imóvel com prazo determinado

(Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado na Av. ________________, no ____, Bairro _____________, (cidade)/(sigla do estado), o qual será tratado como  LOCADOR, e (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado na Av. ________________, no ____, Bairro _____________, (cidade)/(sigla […]

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Direito Constitucional

Modelo de resposta a mandado de segurança – edital de concurso público – decadência do direito e impossibilidade de controle judicial do mérito do ato administrativo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por procurador do Estado abaixo subscrito, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA […]

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Direito Constitucional

Modelo de ação ordinária – requerimento de nulidade do ato administrativo que exonerou servidor público

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Constitucional

Modelo de recurso extraordinário interposto por parte do Estado – irregularidades em Projeto

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. APELAÇÃO CÍVEL Nº ……. APELANTE: ESTADO DE ….. APELADO: …….. O ESTADO DE ……., já devidamente qualificado nos autos do processo em que contende com ….., não se conformando, data venia, com a r. decisão deste Egrégio Tribunal, que houve por bem […]

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Direito Constitucional

Modelo de recurso especial – Certificado de Veículos (CRV) – contrato de alienação fiduciária

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Direito Constitucional

Modelo de recurso adesivo de apelação – inconstitucionalidade de dispositivo de lei – cobrança de COFINS

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE …….. – SEÇÃO DO ……. Autos n.º ………. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Constitucional

Modelo de reclamação – violação de decisão judicial para reintegração em cargo público

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional […]

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