EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) _______________ – _ª TURMA (OU CÂMARA) DO (TRIBUNAL EM QUESTÃO)
No direcionamento deve ser indicada vara a que é direcionada a petição. No caso de concurso, a vara onde foi realizado o concurso.
Ação n° xxxxxxxxxxx
[NOME], já qualificada nos autos da ação cautelar em epígrafe, ajuizada pela [PARTE ADVERSA], vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar MANIFESTAÇÃO sobre a produção de provas, conforme indicado no despacho retro.
1. Em atenção ao despacho retro,[1] a Requerida se manifesta acerca do seu intuito de produzir novas provas [documentais, periciais, testemunhais, etc]. Isso porque, [dizer os motivos pelos quais novas provas são necessárias],o que é uma prova cabal de que a fumaça do bom direito encontra-se a seu favor e de que a cautelar deferida liminarmente deve ser revogada.
2. Veja-se o teor das [provas documentais ou de outra espécie, apresentá-las e explicá-las].
3. Além disso, a Requerida aproveita para reiterar a gravidade dos danos que está sofrendo em decorrência da atribuição, em decisão liminar nessa ação cautelar, do efeito suspensivo ao recurso [de apelação, especial, extraordinário] interposto pela Requerente.
4. Ora, [explicar os motivos pelos quais a atribuição do efeito suspensivo ao recurso prejudicou a Requerida]. Ou seja, após a prolação da sentença no processo principal, a Requerida [especificar os motivos, dizer que foi nomeada e tomou posse (no caso de concurso público), que arcou com algum ônus em decorrência da segurança jurídica contida na sentença, etc].
5. Confiante na Justiça [Estadual, Trabalhista, Federal, etc], que lhe antecipou a tutela em primeiro grau, e resguardada pela segurança jurídica que lhe cabia, ao menos, até o julgamento do recurso [de apelação, especial, extraordinário, etc] interposto pela Requerente, a Requerida [explicar novamente as consequências da sentença que teve seus efeitos suspensos].
6. A situação presente é gravíssima, pois, [tantos dias depois], no dia xxxxxxxx, a Requerida teve [prejuízo sofrido], em razão da suspensão dos efeitos da tutela antecipada concedida na sentença.
7. Ou seja, a decisão monocrática que atribuiu liminarmente o efeito suspensivo ao recurso [de apelação, especial, extraordinário, etc] não se atentou para os danos que seriam causados à Requerida. Esses danos, definitivamente, são infinitamente maiores do que os danos supostamente sofridos pela Requerente até a resolução definitiva da ação [botar o n° da ação principal, que possui a decisão em favor da Requerida e que foi suspensa].
8. Dessa forma, a Requerente apela pelo célere julgamento da presente ação cautelar, tendo em vista da urgência e dos danos causados. Ainda, requer-se a improcedência da presente ação cautelar, mantendo-se hígidos os efeitos da sentença impugnada e, consequentemente, o restabelecimento [do que quer que tenha sido realizado pela Requerida, com base na sentença e na segurança jurídica].
Termos em que pede deferimento.
[Cidade] [Estado], 18 de abril de 2017.
NOME DO ADVOGADO
OAB/UF XXXX
Anexos: SE HOUVER
[1] Colocar aqui o dispositivo do despacho.