Direito do Consumidor

Modelo de Recurso de Apelação – confissão de dívida – instituição financeira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……….. Autos Processuais n……… Embargante: …………….. e outros Embargado: …………. ……………….., todos já identificados nos autos processuais supra enumerados, por seu bastante procurador judicial, infra-assinado, com o devido acato e respeito vêm perante Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO por “data venia” entender […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Instrumento Particular de Confissão e Composição de Dívida – IPCCD

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO E COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA IPCCD Nº …. …………………: Assim designado o credor, Banco …, com sede na Rua … nº …, …/… – CGC/MF sob nº …………….., através de sua Agência: DEVEDORES ORIGINAIS NOME CPF/CGC END. DOMICÍLIO NOME CPF/CGC END. DOMICÍLIO NOME CPF/CGC END. DOMICÍLIO DÍVIDAS CONFESSADAS POR ( ) Microempresa […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos do Devedor – comissão de permanência de juros e mora

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. (Distribuição por dependência aos autos nº …/…) …., …. e …., por seus advogados ao final subscritos, instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 736 e demais dispositivos aplicáveis […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança Preventivo – cobrança indevida de fornecimento de água

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE … . CONDOMÍNIO EDIFÍCIO …, pessoa jurídica de direito privado, sediado na Rua …, …, …, neste ato representado por sua Síndica, Sra. …, ata de eleição inclusa (doc. n.º …), por intermédio de seu advogado que ao final subscreve, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Ressarcimento de Danos Materiais – contrato de seguro de carro

EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Memoriais Escritos – cobrança em excesso de arrendamento mercantil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….A VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………… Autos processuais nº …… Requerente: ……………………………. Requerido: ……………………………………. ……………………………., já identificado nos autos processuais supra enumerados, por seu bastante procurador judicial, infra assinado, com o devido acato e respeito VEM perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS ESCRITOS no procedimento restituitório do contrato […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Recurso de Apelação – Embargos à Execução – cobrança de encargos cumulados

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. Autos nº …/… – Embargos à Execução …., …. e …., por seus advogados abaixo assinados, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos epigrafados, com fulcro no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Memorial em Ação de Cobrança – despesa de hospital

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO ….. …., já devidamente qualificado nos autos de Ação de Cobrança pelo rito sumário, sob o nº …., que lhe move ….., por seu advogado e procurador, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar o seu Memorial, consubstanciado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Impugnação – Embargos do Devedor – cédula de crédito industrial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …., já qualificado na peça inicial, por seu procurador infra escrito, nos autos supra de EMBARGOS DO DEVEDOR, opostos por …., igualmente qualificado, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO aos referidos Embargos e o faz aduzindo e […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões – abertura de crédito em conta corrente – anatocismo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………….. – ESTADO DO ……… AUTOS N.º ……./…. ………………….. e …………………., devidamente qualificados nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, vem com o devido respeito o r. despacho de fls., apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pela […]

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