Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – medida cautelar para retirada de nome do SEPROC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – revisão contratual de prestação e saldo devedor c/c repetição de indébito, compensação, quitação e antecipação parcial de tutela

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ………..-………sociedade civil mutualista, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, criada pela Lei Federal n° 6.855, de 18 de novembro de 1980, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “O”, Anexo 1, sala […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança – pagamento em dobro do valor da cobrança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL EM EXERCÍCIO NA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. ……………………………….. (qualificação), residente em …., por seu procurador judicial que esta subscreve, advogado com escritório profissional na Rua …. nº …., onde recebe intimações e notificações de atos judiciais, nos autos sob nº…., de ação ORDINÁRIA DE COBRANÇA […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – instituição financeira – cheque falso – compensação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA… VARA CÍVEL DE…-… AUTOS Nº …………, instituição financeira inscrita no CNPJ n° …….., com sede em ……, na Rua …….., ….., por seu advogado, com escritório nesta capital, na Rua …….., …., ….. andar, conj ….., Centro, fone ……., nos autos da ação de RITO ORDINÁRIO que lhe […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – consignação em pagamento – depósito parcial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação aos Embargos à Execução – impossibilidade de capitalização de juros

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – sustação de protesto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA . ……………………………. (qualificação), com sede na Rua …. nº …., por seu advogado infra-assinado (mandato incluso, doc. …., em anexo), com escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO aos fatos […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação à ação de indenização por danos morais – inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – revisão de contrato – inadimplência – inexistência de contrato de adesão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – restituição de quantia paga – responsabilidade do fornecedor do produto

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Leia mais
Sair da versão mobile