Direito de Família

Modelo de Ação de Divórcio Direto Consensual – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., brasileiro […]

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Direito de Família

Modelo de Declaração de Ausência – desaparecimento de filho solteiro – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………………, (qualificação), portadora da Cédula de Identidade sob o nº …. e do CPF/MF nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., vem perante V. Exa., através de sua procuradora “in fine” assinada (doc. nº ….), com escritório […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Conversão da Separação Judicial em Divórcio Litigioso

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Conversão de Separação Consensual em Divórcio

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menores – cônjuge varão com filhos do casal – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo Busca e Apreensão com tutela de urgência – menores que se encontram no exterior com o pai – guarda deferida à mãe – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor – guarda de filhos – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE …. …………………………… (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ………….., residente e domiciliada na Cidade de ……., na Rua ………………….. nº …., por seu procurador (doc. anexo), vem muito respeitosamente à presença de V. Exa., para requerer BUSCA E APREENSÃO […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Ato Ilícito – consumidor impedido de ingressar em agência bancária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – produto impróprio para consumo – inseto no interior de frasco de pimenta

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. REF.: AUTOS Nº …./…. Indenização …., já devidamente qualificado nos Autos supra de Reparação de Danos que move em face de …., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra firmados, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO apresentada pela […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – cartão de crédito – recusa injustificada

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …., (qualificação), médico inscrito no CRM/…. sob o nº …., portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de […]

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