Direito de Família

Modelo de ação revisional de alimentos – redução no valor de pensão alimentícia – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE…..                                                                                           ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Direito de Família

Modelo de ação revisional de alimentos – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação – vício do produto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA _______ (nome, qualificação e endereço), por seu advogado signatário, vem propor contra ______(nome e endereço do estabelecimento) ação especial, pelos motivos e para os fins que passa a expor: 1. O Requerente, na data de ___/___/___, adquiriu, no estabelecimento da requerida, um refrigerador, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação revisional de contrato de leasing c/c manutenção de posse

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação revisional de contrato – cálculos do Sistema Financeiro de Habitação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….. […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação ordinária de cobrança – pedido de pagamento de seguro doença

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de execução de obrigação de fazer – inadimplemento de contrato para construção de obra

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de embargos à ação monitória – instituição financeira

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Apensar aos autos nº …….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade […]

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Direito do Consumidor

Modelo de defesa administrativa junto ao PROCON – seguro saúde

COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR / PROCON – ………. REF: PROTOCOLO N.º …. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação de revisão contratual – repetição de indébito dos valores pagos em excesso

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. Distribuição com urgência …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Comarca de …., Estado do …., inscrita no CNPJ sob n.º ….; …. (qualificação), portador da CI/RG n.º …., inscrito no CNPF sob n.º […]

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