EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ZONA ELEITORAL DE ………. ………………, devidamente qualificado nos autos de representação com pedido liminar sobre o número 00/00, por seu advogado, respeitosamente vem à presença de V. Exa., apresentar PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Em data de 11 de […]
EXMO.SR.DR. JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE ….. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE …, ESTADO …….(nome)……….., brasileira, casada, prefeita municipal, RG ……, CPF nº. ……, residente e domiciliada à Rua …….., vem, com a devida reverência, nos termos das Leis n. 4.737/65 e 9.540/97, requerer o que segue. DOS FATOS No dia …/…/…….., chegou a meu […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ….. ……, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua …, C. (RN), portador da RG n.º … e CPF n.º …, por seu advogado e bastante procurador no final assinado, conforme instrumento de procuração anexo (doc. 01), com endereço para intimações na […]
EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA ….. ZONA DE ….. DE …., ESTADO DO ….. …….., integrada pelos Partidos: …., registrada na …. Zona Eleitoral desta …….., com sede à Rua ……. nº …….., Bairro, ……., …….., por seus procuradores judiciais ao final assinados, com escritório profissional à Rua ……… nº ……. cj ……., bairro […]
EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA ….. ZONA DE …………, ESTADO DO ….. ……., integrada pelos Partidos: ………, registrada na …. Zona Eleitoral desta …………….., com sede à Rua ….. nº …………, Bairro, ……….., …….., e ………………………., brasileiro casado, candidato a ………….. pela ……………….., integrada pelos partidos: ………….., registrada na …. Zona Eleitoral desta capital, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TSE ……….. RELATOR DA AÇÃO PENAL NÚMERO ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., ….., brasileiro […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ AUXILIAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ………….. Coligação ……. e …………, ambos qualificados nos registros mantidos por este egrégio tribunal regional eleitoral, por seus advogados quer dizer que assinam, qualificados dos instrumento de procuração em anexo, com endereços ao rodapé da página, vem, com o devido acatamento, embasado os […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ZONA ELEITORAL DE ………… – ESTADO DO ………… O Ministério Público do Estado do ………….., por sua 1ª promotoria de justiça da comarca de ….., pelo promotor de justiça, que subscreve, vem perante vossa excelência requerer a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL para apuração de irregularidade eleitoral, haja vista […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….. ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE …….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]
