Direito do Consumidor

Modelo de medida cautelar – quitação de débito de mensalidade escolar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ………. ………., brasileira, solteira, estudante (3º grau), portadora do RG nº …….., residente e domiciliada na Rua ………., …. – …… – n/Capital, pelo advogado in fine assinado, ut instrumento anexo, vem com o devido respeito à […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – quantum indenizatório excessivo de produto impróprio para consumo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. Autos nº …. …., já devidamente qualificada nos Autos em epígrafe, que lhe move …., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados, adiante assinados, conforme procuração anexa e escritório na Rua …. nº …., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação de prestação de contas com pedido de tutela antecipada – contrato de factoring

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de medida cautelar inominada – prazo de carência de plano de saúde

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …., ESTADO …. …., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., inscrita no CPF/MF sob nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade …., e Estado …., através de seus procuradores judiciais infra firmados (doc. ….), advogados regularmente […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada – posse clandestina de propriedade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……VARA CÍVEL DA COMARCA DE … – ESTADO DO … …, brasileiro, divorciado, professor, portador da Cédula de Identidade/RG n.º … – … SSP/… e do CPF/MF sob n.º …-…, residente e domiciliado na rua … n.º …, …, …; vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por […]

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Direito do Consumidor

Modelo de pedido de retirada de nome de consumidor de cadastro de inadimplentes – discussão judicial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação declaratória – plano de equivalência salarial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE …. …. (qualificação), portadora da CI/RG n.º …., residente e domiciliada na Rua …. n.º …., na Comarca de …., vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de sua advogada (procuração em anexo), vinculada ao …., na Praça …. […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação revisional de contrato c/c anulatória de cláusula leonina com pedido de tutela antecipada – compra de imóvel – garantia de hipoteca

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação de indenização por dano moral – pessoa jurídica em face de instituição bancária – inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação declaratória de nulidade de cláusula e sua revisão c/c restituição de valores – contrato bancário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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