Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – linha telefônica – cédula de identidade furtada – cadastro de inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – cadastro em banco de inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

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Modelo de Ação de Indenização com Pedido de Antecipação da Tutela – inclusão indevida de nome em cadastro de inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – empresa de telefonia – SERASA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……….VARA CÍVEL DESTA COMARCA …………………………., brasileiro, casado, maior, comerciante, portador da Cédula de Identidade n.º ……………….., inscrito no CPF/MF sob n.º ……………., residente e domiciliado nesta Capital, na Rua ……………., bairro …………., comparece respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus Advogados adiante assinados (instrumento de mandato incluso), […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – corte ilegal de fornecimento de energia elétrica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE …………. AUTOS DO PROCESSO N.º ……… AÇÃO INDENIZAÇÃO ………………………, já qualificada nos autos da Ação de Indenização, processo indicado em testilha, que contende com …………… ………………………………………, em curso perante esta r. Vara, e respectivo Ofício, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Ato Ilícito c/c Perdas e Danos – comodato – cheque falso

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …-… …, brasileiro, casado, proprietário de restaurante, portador da CI/RG n° ……….., e do CPF/MF n°…………., residente e domiciliado à Rua ………….., …… – ………. – …….., ………, por seu advogado “in fine” assinado (“ut” instrumento demandato incluso), OAB/….. n° ……., com escritório […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização – corte indevido de energia elétrica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE ……….. AUTOS DO PROCESSO N.º ……… AÇÃO INDENIZAÇÃO ………………….., pessoa jurídica situada nesta capital, na Av. ………….., n.º……… – ……… – …….., CEP ……., com CNPJ sob n.º…………, representada legalmente, neste ato por seu sócio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – indenização – dano material

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ………….. Autos n.º ………….. Autor ………. Réu …………. …………., já qualificado nos autos supra mencionados, por seu advogado que assina ao final, vem perante Vossa Excelência apresentar sua IMPUGNAÇÃO à contestação trazida pelo réu aos autos, nos seguintes termos de fato […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – inexistência de direito à indenização – acidente de trânsito

COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. PROCON – ……….. REF: PROTOCOLO: N.º ………. DATA: …/…/… CONSUMIDOR: ……………… FORNECEDOR: ………………………… ………………………., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º …………………., com representação comercial na rua ………….., ….., ………., …………. – …………., por intermédio de seu procurador judicial, vem com o devido respeito […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – inadimplência de arrendamento mercantil

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …………. AUTOS N.º ……/…. ………………, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob n.º ……….., residente e domiciliado na rua ………….., n.º ………., nesta Capital, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, ……………, brasileiro, advogado regularmente inscrito na OAB-…. sob […]

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