Direito do Consumidor

Modelo de Recurso – inexistência de título extrajudicial nos autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……….- …. Autos nº …… ………… e outros, já qualificados nos autos de embargos à execução aforada contra …………….., vem, por intermédio de seus procuradores, respeitosamente perante Vossa Excelência, inconformados com a r. decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, apresentar […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – consórcio – inexistência de correção monetária e juros

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº …., estabelecida nesta Capital, na Rua …. nº …., Bairro …., por intermédio de seu procurador e advogado adiante assinado (instrumento de mandato anexo), profissional devidamente inscrito na OAB/…., sob […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança – inexistência de abuso de poder – PROCON

AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/…. órgão da administração pública direta do Estado, neste ato representada por seu advogado ao final assinando, vem a Vossa Excelência responder à APELAÇÃO juntada ao MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por …., aduzindo, para tanto, o […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Ato Ilícito – consumidor impedido de ingressar em agência bancária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – produto impróprio para consumo – inseto no interior de frasco de pimenta

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. REF.: AUTOS Nº …./…. Indenização …., já devidamente qualificado nos Autos supra de Reparação de Danos que move em face de …., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra firmados, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO apresentada pela […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – cartão de crédito – recusa injustificada

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …., (qualificação), médico inscrito no CRM/…. sob o nº …., portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento de Perdas e Danos – prazo de entrega de imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. ……………., brasileiro, casado, motorista autônomo, portador da cédula de identidade RG n.º …………., inscrito no CPF/MF sob o n.º ………………., residente e domiciliado na Rua ……………., Bairro …………., nesta Capital, por sua advogada e procuradora adiante assinada, conforme instrumento procuratório incluso (doc. ….), com […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização – dano moral e material – produto impróprio para consumo – inseto no interior de frasco de pimenta

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Comarca de …., Estado do …., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados, conforme procuração em anexo, nos termos do […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização – cartão de crédito – SERASA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………….. …………………., brasileiro, casado, contador autônomo, residente e domiciliado em esta Comarca de …….., à Rua ………, nº ….., apto. .., devidamente inscrito pelo CPF/MF sob nº ………….., por seus bastantes procuradores judiciais infra assinados, Drs. ………….. e ……………….., advogados regularmente inscritos pela […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais c/c Tutela Antecipada de Baixa Provisória e Pedido de Liminar – cadastro de inadimplência

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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