Direito de Família

Modelo de alegações finais – ação de indenização por venda de fotografias – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. AUTOS: …. AUTOR: …. RÉU: …. AÇÃO: Reparação de Danos …. Memoriais pela Ré …. Emérito Magistrado: 1. A Autora, imbuída da mais flagrante má-fé, pretende receber da ré a importância de …. salários mínimos a título de indenização, em […]

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Direito de Família

Modelo de agravo de instrumento – decisão interlocutória que manifestou possibilidade de ação de divórcio – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Direito de Família

Modelo de agravo de instrumento contra decisão de modificação de guarda provisória de menor – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ….. Distribuição por prevenção ao relator convocado ….. Agravo de Instrumento ….. Ref. Autos Nº. ……… …….ª Vara da Família de ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º […]

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Direito de Família

Modelo de agravo de instrumento com pedido de liminar suspensiva – majoração de verba alimentar – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ________. _______, brasileiro, separado judicialmente, Advogado e Contador, inscrito no CPF/MF sob o nº _______, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua ___________, por seu Advogado infra-assinado – mandato junto -, com escritório profissional no endereço infra impresso, onde recebe as intimações e notificações […]

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Direito de Família

Modelo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia – regulamentação de visitas – homologação – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ………………………………….e …., (qualificação), residentes e domiciliados nesta capital, ela na Rua …. nº …., portadora da Cédula de Identidade/RG …. e inscrita no CPF/MF sob o nº …., ele residente na Rua ….. nº …., portador da Cédula de Identidade/RG […]

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Direito de Família

Modelo de ação revisional de pensão alimentícia – dificuldades financeiras do alimentante – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de ação de revisão de pensão alimentícia – concessão de liminar – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), menor impúbere e ….., brasileiro (a), menor púbere, o primeiro representado e o segundo assistido por sua mãe ….., brasileira, (estado civil), profissional da área de ….., portadora do CIRG n.º ….. e do […]

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Direito de Família

Modelo de ação de revisão de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Modelo de majoração de alimentos – revisional – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Autos nº XXX ….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na […]

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Direito de Família

Modelo de ação revisional de alimentos – alteração da guarda dos menores – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), menor e ….., brasileiro (a), menor, representados por sua mãe ….., brasileira, (estado civil), profissional da área de ….., portadora do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliada na Rua […]

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