Direito de Família

Modelo de ação de busca e apreensão de menor requerida pela mãe – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de medida cautelar preparatória de sequestro – patrimônio – dissolução de união estável – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de medida cautelar inominada – imóvel adquirido durante concubinato

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. ………………………… (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., Cidade de …., neste ato representada por seu advogado o Sr. …., com instrumento procuratório em anexo (doc. nº ….), […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de guarda e responsabilidade de neto menor – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º …. e ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF […]

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Direito de Família

Modelo de autorização judicial – menor – bolsa de estudos para exterior – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE … ……………………………., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº…., residente e domiciliado na Cidade de…., na Rua …., neste ato ASSISTIDO por sua mãe …., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG …., residente e domiciliada na Rua ……….., por intermédio de […]

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Direito de Família

Modelo de arrolamento sumário – partilha de bens – herdeiros – único imóvel – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº ….; …. (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº ….; e …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., vêm, por seu advogado infra-assinado (mandato incluso, doc. ….), com escritório […]

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Direito de Família

Modelo de procuração para fins de ajuizamento de ação referente a arrolamento sumário – de acordo com o Novo CPC

PROCURAÇÃO OUTORGANTE(S): ……………, casado, militar, identidade nº …………., Ministério da …………. CPF/MF ………….. e ………………., brasileira, casada, …………….., identidade nº …………. – Ministério da ………., CPF: ……………, ambos residentes e domiciliados à Avenida …………., nº ……… – Vila ……….., …….. OUTORGADO: ………………, advogado, OAB ……., com escritório à Rua …………, nº ………,, tel.: ………, …….. […]

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Direito de Família

Modelo de apresentação de quesitos a serem respondidos pelos peritos em ação de investigação de paternidade – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Direito de Família

Modelo de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Direito de Família

Modelo de apresentação de comprovante de depósito de alimentos – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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