—————————————————————- 00011 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.022193-0/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI PARTE AUTORA : RENATO SERGIO AYRES BUSSE ADVOGADO : Carlos Alberto Salgado PARTE RÉ : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA – CREA/PR SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE LONDRINA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.01.002525-1/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HENRICH E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Rafael Fonseca Ferreira e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Se já prequestionada […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.000019-0/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JAIME HESPANHOL ADVOGADO : Sandro Luis Vieira REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL. […]
—————————————————————- 00006 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.003916-6/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : TADAAQUI HIROSE IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO IMPETRANTE : BIANCA PENELOPE STREY RAUBER e outro ADVOGADO : Abel Santos Emerich e outro IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO : […]
—————————————————————- 0004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº c/SC RELATOR : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : IRINEU CORREA DOS SANTOS ADVOGADO : Marcio Locks Filho e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.212 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021885-1/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CRISTIANE SCHEINPFLUG e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. REGIME DE REPRESENTAÇÃO. HONORÁRIOS […]
—————————————————————- 00006 AGRAVO REGIMENTAL NO AI Nº 2007.04.00.030200-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOANA DE BRITO JARDIM ADVOGADO : Soilene Inez Argenta Ceron e outro EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.02.003370-0/RS RELATOR : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : CARMEN CATHARINA IZQUIERDO DE AZEVEDO e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.333 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO […]
—————————————————————- 00003 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.003206-1/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE AUTORA : CLEUSA DA SILVA DANZIGER ADVOGADO : Douglas Bonaldi Maranhao e outros PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF EXECUCOES FISCAIS DE LONDRINA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA […]
—————————————————————- 00041 AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027379-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : LUCIANE MONZA KOLLER ADVOGADO : Laura Marchetto Baptista e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA ORIGINADA DE AÇÃO CIVIL […]
