TRF4

TRF4, 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2003.04.01.010101-0/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2003.04.01.010101-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : CECILIA LUNELLI SCUSSEL ADVOGADO : Victor Paulo Cipriani EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.127/132 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.71.01.001108-4/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.71.01.001108-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Joaquim Paulo Garcia Godinho APELADO : SERGIO AMARAL CAMPELLO ADVOGADO : Paulo Henrique Arigony Souto REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE RIO GRANDE EMENTA ADMINISTRATIVO. […]

TRF4

TRF4, 00019 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.031031-3/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 03/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00019 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.031031-3/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AUTOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REU : SOC/ DE BEBIDAS MIORANZZA LTDA/ ADVOGADO : Jaime Antonio Miotto EMENTA RESCISÓRIA. SÚMULA 343 DO STF. INAPLICABILIDADE. TRIBUTÁRIO. IPI. NÃO-CUMULATIVIDADE. ALCANCE. INSUMOS ISENTOS, NÃO-TRIBUTADOS OU SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO. […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.003613-8/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.003613-8/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13A REGIAO/SC ADVOGADO : Eduardo Rangel de Moraes e outro APELADO : LEONECIO GRIBOSKI ME ADVOGADO : Walter Luiz Ribeiro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. […]

TRF4

TRF4, 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.07.000141-7/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.07.000141-7/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO SALVADOR ADVOGADO : Reny Tito Heinzen e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREV, JEF CRIMINAL E PREV DE TUBARÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.043805-0/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.043805-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : GABRIELA SEBEN ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Rosangela Fernandes da Silveira John EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]

TRF4

TRF4, 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.012566-9/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 03/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.012566-9/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : EGON POFAHL e outros ADVOGADO : Eduardo Zimmermann Negromonte e outros REU : EDMUNDO KROENING – SUCESSÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 20, I […]

TRF4

TRF4, 00029 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.004509-4/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00029 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.004509-4/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : ROSANGELA WALDENEZIO DA SILVA CUNHA ADVOGADO : Paulo Cesar Woll APELADO : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CRF/SC ADVOGADO : Pedro de Queiroz Cordova Santos EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. […]

TRF4

TRF4, 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.000204-8/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.000204-8/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : CLAUDIO PINTO ADVOGADO : Eduardo Zimmermann Negromonte e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.13.001385-4/SC, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.13.001385-4/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : HELMUTH DOS SANTOS e outros ADVOGADO : Andreia Nunes de Almeida APELANTE : ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DO RIO DO SUL – SC PROCURADOR : Jaqueline Maggioni Piazza APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE RIO […]