TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.015906-6/PR, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.015906-6/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : CONSTRUTORA MOGNO LTDA/ ADVOGADO : Claudio Zankoski e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 44/47 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1.O acórdão não incorreu […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.04.001749-0/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.04.001749-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : JOSE CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO : Emerson Fabio Cacela Ilto e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.05.000251-9/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 09/25/2007

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.05.000251-9/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : POUPELUZ INSTALACOES ELETRICAS LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. INTERPRETAÇÃO HARMÔNICA COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO. ARTIGO 174 DO CTN. POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO EX OFFICIO, […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.021299-6/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.021299-6/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NQM COMUNICACAO LTDA/ ADVOGADO : Fabio Luiz Gama de Oliveira e outros : Cristiano Bernardo Roveda EMENTA EMBARGOS DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.07.000553-8/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.07.000553-8/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : IND/ CAXIENSE DE MOLDURAS LTDA/ ADVOGADO : Leo Evandro Figueiredo dos Santos e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.013098-6/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.013098-6/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ODILON COTICA ADVOGADO : Dirceu Machado Rodrigues REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.00.037235-6/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.00.037235-6/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : TRANSCORP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA/ ADVOGADO : Jose Carlos Cal Garcia Filho e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN ADVOGADO : […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025891-5/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025891-5/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : PAIOL GRANDE HOTEL S/A ADVOGADO : Sergio Holstak AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Gilmar Antonio Coppini EMENTA TRIBUTÁRIO – REFIS – EXCLUSÃO – DISCUSSÃO JUDICIAL – SUSPENSÃO DO FEITO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.019942-8/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 12/11/2007

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.019942-8/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : HOSPITAL VITA BATEL S/A ADVOGADO : Renato Guilherme Machado Nunes e outros : Luiz Rogério Sawaya Batista EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003822-2/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003822-2/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO JOSE DE BRITTOS ADVOGADO : Volney Sebastiao Spricigo e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. Quatro são os requisitos […]

Leia mais