TRF4

TRF4, 00093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.052156-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.052156-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : FRANCISCO TELES ROVEDA ADVOGADO : Tania Maria Pimentel APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98. TEMPO DE […]

TRF4

TRF4, 00100 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.04.01.002858-2/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00100 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.04.01.002858-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : AQUILINO BORSATTO ADVOGADO : Nei Antonio Di Domenico e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARROIO […]

TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.020068-8/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00019 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.020068-8/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRTE : MARELI TERESINHA ANDRETTA BORGES e outros ADVOGADO : Joao Luiz Arzeno da Silva e outros AGRDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : Decisão de fls. EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00109 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005077-1/PR, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00109 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005077-1/PR RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EMILIO DE JESUS FERREIRA ADVOGADO : Volney Sebastiao Spricigo e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CLEVELANDIA/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]

TRF4

TRF4, 00124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.71.00.001517-6/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.71.00.001517-6/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : DUMAS CABRAL HERING ADVOGADO : Waldir Francescheto e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

TRF4

TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.011139-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.011139-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : AMILTON PERONI LAMPERT e outro ADVOGADO : Daniella Hackradt Silva e outros AGRAVADO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : Sirlei Maria Rama Vieira Silveira AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA AGRAVO DE […]

TRF4

TRF4, 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.050248-2/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.050248-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : Rudy Elmario Ritter e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO/RS […]

TRF4

TRF4, 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.05.006545-8/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 12/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.05.006545-8/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : JULIANO FLORES WINCK ADVOGADO : Joao Vicente Fereguete EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. CPC, ART. 530. ACÓRDÃO UNÂNIME. QUESTÃO DE ORDEM EQUÍVOCO NO JULGAMENTO. RETIFICAÇÃO DE ATA. […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.00.017140-1/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.00.017140-1/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO DE PORTO ALEGRE/RS – DEMHAB ADVOGADO : Airton Carlos Fattori e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Henry DArrigo Green e outros APELADO : GEOVECI MARIA DUTRA ADVOGADO : Demian Segatto […]

TRF4

TRF4, 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012979-5/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012979-5/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : EDLA MEYER ADVOGADO : Lorivaldo Guttler e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE […]