TRF4

TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.003544-4/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.003544-4/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : THOMAS K L IND/ DE AUTO FALANTES LTDA/ ADVOGADO : Regis de Souza Renck e outros REMETENTE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00020 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.05.006129-7/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.05.006129-7/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : DUBLACK IND/ E COM/ DE MALHAS LTDA/ ADVOGADO : Celio Dalcanale e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA RECURSO ADMINISTRATIVO. CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS. DEPÓSITO RECURSAL 30%. ARROLAMENTO DE BENS. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1992.71.00.018566-2/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/21/2007

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1992.71.00.018566-2/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SULGEO PESQUISA E PROSPECCAO DE MINERIAIS LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00018 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.004042-1/PR, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00018 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.004042-1/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : IRENE DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. DESCAMINHO. REQUISITO OBJETIVO ATENDIDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. Se o valor do tributo iludido não eder […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.039565-0/PR, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.039565-0/PR RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI EMBARGANTE : NICHELE COM/ DE COMBUSTIVEIS LTDA/ e outros ADVOGADO : Julio Assis Gehlen e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00012 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028017-9/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- 00012 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028017-9/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Rafael Slomp Masiero e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 238-241 INTERESSADO : TAMGO TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA/ ADVOGADO : Eduardo Velo Pereira EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXECUÇÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.083823-2/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/21/2007

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.083823-2/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 4A REGIAO/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento APELADO : CARLOS ARCY GAMA DE BARCELLOS EMENTA PROCESSUAL. EXECUÇÃO FISCAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. 1. A indicação […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2004.71.03.002666-9/RS, Relator Des. Federal Néfi Cordeiro , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2004.71.03.002666-9/RS RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : ISAQUE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO : Defensoria Pública da União EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM APELAÇÃO CRIMINAL. CONFISSÃO PARCIAL. CABIMENTO DA ATENUANTE. 1. Justifica-se a incidência da atenuante […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006786-4/RS, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006786-4/RS RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI APELANTE : GRANJA TRES PINHEIROS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Sergio Menegaz APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. REMESSA OFICIAL. INTERPOSIÇÃO DE OFÍCIO. MASSA FALIDA. MULTA. JUROS. TAXA SELIC. HONORÁRIOS. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.71.99.006849-2/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.71.99.006849-2/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA PARTE AUTORA : RAPIDO UNIAO CARGAS RODOVIARIAS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Margit Petry dos Santos PARTE RE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Vera Regina Araujo Ramos e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 4A […]

Leia mais