TRF4

TRF4, 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.025565-3/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.025565-3/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBGTE : ANTONIO IVANIR GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO : Antônio Ivanir Gonçalves de Azevedo EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : TRANS IGUACU EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA/ […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009590-2/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009590-2/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003181-1/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003181-1/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : SIRLEI ALBINA BARBOSA ADVOGADO : Miguel Telles de Camargo e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE VIDEIRA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032575-8/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032575-8/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : IBIZA PAPELARIA E EMALAGENS LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE VISTA APÓS O PRAZO DE 1 ANO DO ARQUIVAMENTO. AUSÊNCIA DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027632-2/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027632-2/SC RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : HENRIQUE DE BASTOS MALTA ADVOGADO : Danielle Pelicioli Sartori e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : TRIRRADIAL VEICULOS E PECAS LTDA/ e outros ADVOGADO : Antonio Carlos Cerqueira […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.037940-8/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.037940-8/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : MELISSA MAIARA SCHNEIDER ADVOGADO : Roberto Hahn APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO-COMPROVAÇÃO. Na vigência da Lei nº 8.213/91, dois são os requisitos […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2005.72.00.013135-4/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2005.72.00.013135-4/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO PRISIONAL LTDA/ ADVOGADO : Jefte Fernando Lisowski e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.02.002985-5/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.02.002985-5/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : CLAUDIO MASSAKI FURUKAVVA ADVOGADO : Fabio Alendre Sombrio APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO TRANSPORTADOR DE MERCADORIAS. BOA-FÉ NÃO CARACTERIZADA. 1. Aplica-se a pena de perdimento do […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.029970-0/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.029970-0/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON PARTE AUTORA : SEBASTIAO PEREIRA espólio ADVOGADO : Alessandra Batalha Medeiros PARTE RÉ : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS SUSCITADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA VARA JEF CÍVEL DE FLORIANÓPOLIS […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.72.05.003271-0/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00005 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.72.05.003271-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : DE MARLUS COM/ E REPRESENTACOES/ DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/ AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ART.34 DA LEI 6830/80. 1. […]

Leia mais