—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.000019-2/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Claudia Lorena Carraro Vargas e outros APELADO : LEVY DE BRITO BUQUERA FILHO e outro ADVOGADO : Luiz Fernando Marcondes Albuquerque e outro APELADO : ELIANA RETZLAFF BUQERA ADVOGADO : Luiz Fernando […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.14.002296-7/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELIEL PEREIRA ADVOGADO : Reinaldo Pellini Stein e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE MAFRA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.024851-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JANDIR PEDRO GOBATTO ADVOGADO : Patricia Salvatori Perottoni REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARIBALDI/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.02.004367-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.337/341 EMBARGANTE : SUELI CARMO POLLO MINELLO ADVOGADO : Luiz Antonio Muller Marques e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.01.000816-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ANTONIO CARDOSO SPARVOLI e outros ADVOGADO : Rafael Tremper Leonetti e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA SERVIDORES PÚBLICOS. REMUNERAÇÃO. REVISÃO GERAL E ANUAL. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS […]
—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008983-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CEMILDA KLEIN CAMARA ADVOGADO : Arcemildo Bamberg e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO […]
—————————————————————- 00026 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.70.99.006022-3/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : MARIA COIMBRA COSTA ADVOGADO : Gilberto Julio Sarmento PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.065589-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Roberto Wisoski Amarante EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : WANDA AURELIO KNEBEL ADVOGADO : Nestor Jose Forster e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.06.000887-1/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : SERVICO SOCIAL DO COM/ – SESC/RS : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ – SENAC/RS ADVOGADO : Rafael da Silva Alves e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RAUL SILVEIRA MADRUGA […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009148-9/PR RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA EUDOXIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO : Ivan Rogerio da Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR […]
