—————————————————————- 00144 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012775-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : VALENTIM TREVISAN ADVOGADO : Egon Steinbrenner e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PORTO […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.05.002899-0/SC RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : SERRARIAS GUNTHER RICARDO EBERT LTDA/ ADVOGADO : Alvaro Antonio Rigoso Pille APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INSS. AUSÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021675-1/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : SONIA LAMEIRA VILLANOVA sucessão ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS DE MORA. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. ART. 100, §1º DA CF. 1) […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.011163-8/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROYAL PALACE PIZZARIA LTDA/ ADVOGADO : Neida Terezinha Leal Floriano EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS. Nos casos em que a eução foi promovida […]
—————————————————————- 00161 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.13.000274-1/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : AMADO POSTAIS ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PAGAMENTO POR PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. Incidem correção […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.01.000380-5/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : NILO DA ROSA VIEIRA e outros ADVOGADO : Alendre Duarte Lindenmeyer e outros APELADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 3,17%. LIMITAÇÃO À REESTRUTURAÇÃO DA […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.14.001950-7/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : JOCELI MARIA NOGUEIRA ADVOGADO : Daniel Lima Silva e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. DATA DE INÍCIO. JUROS DE […]
—————————————————————- 00024 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.031288-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : COMERCIO DE CONFECCOES ZAKI BAKI LTDA/ ADVOGADO : Neusa Steinert Sturmer e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO À PENHORA. TÍTULOS DA ELETROBRÁS. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. AGRAVO […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.02.002402-8/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : GIUSTO DAMO e outros ADVOGADO : Andre Luiz Arantes Scheidt APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Roberto Porto e outro APELADO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : […]
—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.001754-9/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : RONILSON VASCONCELOS BARBOSA ADVOGADO : Joao Luiz Arzeno da Silva e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.138 INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA e outro ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler […]
