TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.005621-8/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 09/25/2007

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.005621-8/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SULTEPA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : Marcia Silva Stanton e outros EMENTA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PAGAMENTO. CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025897-6/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025897-6/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : LUIZ CARLOS VARGAS ERNST ADVOGADO : Pedro Francisco Wierzynski AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTO DE RENDA. ART. 174, DO CTN. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.006051-7/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/11/2007

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.006051-7/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Santanna […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004186-1/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004186-1/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ELZA MARIA ROSARIO ROCHA ADVOGADO : Claudio Sidiney de Lima EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.04.01.029633-3/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.04.01.029633-3/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : VALDIL PEREIRA DE AZEVEDO e outro ADVOGADO : Josiane Rolim de Moura EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Claudia Lorena Carraro Vargas e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. NÃO CONHECIMENTO. De conformidade com o disposto […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00034 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030702-1/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00034 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030702-1/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : RESTAURANTE IMPERADOR II LTDA/ e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Forte no disposto no art. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.029720-1/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.029720-1/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : FERRAGENS DUCASSE DO SUL LTDA/ ADVOGADO : Geraldo Bemfica Teiira e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.012030-9/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.012030-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ANILA REDEL DAS CHAGAS ADVOGADO : Emanuel Cardozo e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.08.000300-0/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.08.000300-0/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NATALIA MARGARIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : Carlos Alberto Silva e outros EMENTA EMBARGOS DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00014 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029789-1/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00014 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029789-1/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO – CELSP ADVOGADO : Vinicius Morais Nedel e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 68/69 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : […]

Leia mais