—————————————————————- 00019 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2007.71.99.009094-1/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IVONE NELSI MULLER sucessão ADVOGADO : Gino Rafael Volkart e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE TRES COROAS/RS […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.001194-1/SC RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ELISABETH DE LUCA RODRIGUES e outros ADVOGADO […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.00.007624-7/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MAURI LOBATO DA SILVA ADVOGADO : Ivani Teresinha Zorzo e outros : Edison Freitas de Siqueira APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Maria Elizabeth da Silva Borges e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA SFH. MÚTUO HABITACIONAL. TAXA […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.003736-1/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : NILTON SEVERINO BACELO ADVOGADO : Antonio Brasilino Ramis Leonetti REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE RIO GRANDE EMENTA ANISTIADO POLÍTICO. PAGAMENTO DOS VALORES ATRASADOS E IMPLANTAÇÃO […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.04.000920-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OLDIBERTO FAVERO ADVOGADO : Jair Poletto Lopes e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. IRSM […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002983-2/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : RIMUNDA HOLANDA DE SOUZA ADVOGADO : Maria Elizabeth Jacob e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. PROVA DOCUMENTAL HÁBIL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. NÃO […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.031178-7/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MILTON DE FRAGA ROCHA e outro : VANIA SOLAINE RODRIGUES ROCHA ADVOGADO : Eunice Cezar APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Fernando Antonio Sa de Azambuja e outros EMENTA SFH. MÚTUO HABITACIONAL. REVISÃO. Está afastada a revisão do […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.033836-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : FELIX GALVAO e outros ADVOGADO : Arci Senger e outro EMENTA FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. PRESCRIÇÃO. A ação de cobrança das contribuições para o FGTS prescreve em […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.004470-7/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE ETELVINO DA COSTA ADVOGADO : Diego Ayres Correa REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO […]
—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.11.001422-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PAULO ROBERTO HAAS e outro ADVOGADO : Paulo Roberto Haas EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO DE HONORÁRIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA […]
