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TRF4, 00189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006289-0/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006289-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NATALICIO BELO ADVOGADO : Ronir Irani Vincensi e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE QUEDAS DO IGUACU/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]

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TRF4, 00026 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.19.003416-8/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 09/28/2007

—————————————————————- 00026 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.19.003416-8/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : ARLINDO FRITZ KELLING e outro ADVOGADO : Fernando Ozanan de Franceschi e outro : Maria Sirlei Costa de Franceschi PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO […]

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TRF4, 00009 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028663-7/SC, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00009 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028663-7/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : OLAVIO FIEDLER ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO […]

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TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.056202-1/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.056202-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros AGRAVADO : CASA DE SAUDE SANTANA DO LIVRAMENTO S/A ADVOGADO : Luz Mary Suarez Alonso e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO. MEDIDA […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012866-3/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012866-3/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NEIR FUCHTER ADVOGADO : Clayton Bianco REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BRACO DO NORTE/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.016561-4/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 09/28/2007

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.016561-4/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOAO MARIA VAZ ADVOGADO : Sebastiao Fritsch Sobrinho e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO […]

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TRF4, 00026 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030919-4/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00026 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030919-4/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ANTONIO ROBERTO MESSAGE ADVOGADO : Sandra Melissa de Medeiros e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.007576-6/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.007576-6/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : SADI ALBERTO TRENTIN ADVOGADO : Mariana Moraes Chuy e outros EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECONHECIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS […]

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TRF4, 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026497-6/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/28/2008

—————————————————————- 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026497-6/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA – FATEC ADVOGADO : Jesus Renato Galo Brunet e outro AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA […]

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TRF4, 00008 REVISÃO CRIMINAL Nº 2006.04.00.034137-1/SC, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 10/01/2007

—————————————————————- 00008 REVISÃO CRIMINAL Nº 2006.04.00.034137-1/SC RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ REQUERENTE : ANTONIO BISSOLI reu preso REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. REITERAÇÃO DE PEDIDOS ANALISADOS EM OUTRA AÇÃO DESCONSTITUTIVA ORIGINÁRIA DO MESMO FEITO. NÃO-CONHECIMENTO. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. ART. 171, § 3º, DO CP. DESCLASSIFICAÇÃO PARA […]

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