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TRF4, 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.040103-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.040103-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MERLENE FEILSTRECKER ADVOGADO : Decio Luiz Franzen REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FELIZ/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. SENTENÇA CONDENAÇÃO QUE NÃO […]

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TRF4, 00013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.017997-3/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 05/07/2008

—————————————————————- 00013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.017997-3/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI PARTE AUTORA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Ney de Oliveira Rodrigues e outros PARTE RÉ : MAURI JOSE MARIN e outro SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CURITIBA SUSCITADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF SIST. FINANC. HABITAÇÃO […]

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TRF4, 00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.07.000097-4/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.07.000097-4/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NELSON MARTINS ADVOGADO : Claudiomir Fonseca Vincensi e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. […]

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TRF4, 00152 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029927-9/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00152 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029927-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : FILOSONIO RODRIGUES DE SIQUEIRA ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO COMPLEMENTAR. SALDO […]

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TRF4, 00086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.050954-3/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.050954-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : EMERITA LAGO DA SILVA ADVOGADO : Alceste Joao Theobald e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PENSÃO POR MORTE. ÓBITO ANTERIOR A 26-5-1971. LEI 7.604/87. TRABALHADOR RURAL. […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.01.015210-9/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 05/12/2008

—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.01.015210-9/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : MIGUEL MARIM ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros EMENTA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 7 / 1397 […]

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TRF4, 00123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.049536-9/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.049536-9/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : CESAR SILVA LEAO ADVOGADO : Sandra Ernestina Rubenich APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CACAPAVA […]

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TRF4, 00172 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024662-7/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00172 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024662-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : EUNICE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO : Sandra Melissa de Medeiros e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. […]

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TRF4, 00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005745-5/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005745-5/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SEBASTIÃO PINTO SOBRINHO ADVOGADO : Marecelo Martins de Souza EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. TERMO […]

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TRF4, Porto Alegre, 30 de abril de 2008., Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 05/13/2008

—————————————————————- Porto Alegre, 30 de abril de 2008. 00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.007060-8/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : UGHINI S/A IND/ E COM/ ADVOGADO : Bertram Antonio Sturmer e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. REDUÇÃO […]

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