—————————————————————- 00021 EDcl em AC Nº 2005.72.04.011378-8/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gerson Luis Matias Freitas e outros INTERESSADO : VANIO PIZZOLOTTO ADVOGADO : Adriana Tommasi Simon e outros : Jader Tomasi EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.05.009732-4/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros : Jose Pedro da Broi e outros APELADO : ELIAS KLAIME ADVOGADO : Thaianna Klaime EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS. APLICABILIDADE DO CDC. LIMITAÇÃO DE JUROS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.024151-2/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : SEME AYOUB SERVICOS MEDICOS ADVOGADO : Dani Leonardo Giacomini e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.013904-1/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : RAUL SACHS ADVOGADO : Ciro Castilho Machado EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Não há omissão, […]
—————————————————————- 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.06.002281-4/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Luiz Antonio de Souza e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : JOAO GUERINO CATO ADVOGADO : Eugenio Leonhardt EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.034037-6/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9A REGIAO/PR ADVOGADO : Renato Antunes Villanova APELADO : LANASOLO LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO LTDA/ ADVOGADO : Osmar Alfredo Kohler e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSELHO PROFISSIONAL. ATIVIDADE BÁSICA NÃO RELACIONADA À QUÍMICA. INEXIGIBILIDADE DE […]
—————————————————————- 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027384-9/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : LUIZ ALBERTO DALCANALE ADVOGADO : Artur Pereira Alves Junior e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESERVA E DESTAQUE DE NUMERÁRIO EM PRECATÓRIO. AUSÊNCIA DE EMBASAMENTO LEGAL. Correta […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.005221-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : LEIDA MARIA FELIPETTO ADVOGADO : Sandra Luiza Feltrin e outros APELADO : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL – COREN/RS ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL PROFISSIONAL. ANUIDADE. As […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022092-4/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : KIRK S/A – COM/ DO VESTUARIO massa falida EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. NECESSIDADE DE PROVA DE ATUAÇÃO DOLOSA OU CULPOSA. CTN, ART. […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.04.004369-1/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GILIO LUIZ ZACCARON ADVOGADO : Edmar Viana e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE CRICIÚMA […]
