—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.12.000717-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARILEI FATIMA ALVES DE SOUZA e outros ADVOGADO : Cristiane Bohn e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE CANOAS EMENTA PENSÃO […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.001605-7/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LEONTINA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO : Andre Rezende Miguel e Silva e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.036181-3/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : GLAUCIA VANUSA RODRIGUES SCHIAVON ADVOGADO : Inajara Gravina Kunzler e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÕES. GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ILEGALIDADE NÃO […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.07.007185-0/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : JOAO BEZERRA RIBEIRO ADVOGADO : Matusalem dos Santos e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREV, JEF CRIMINAL E PREV DE TUBARÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025118-0/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : RUTH ANDRADE SANTOS ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ESTADO DO PARANÁ. CUSTAS PROCESSUAIS. CÁLCULO DO QUANTUM […]
—————————————————————- 00012 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.034818-3/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 3A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO IMPETRANTE : SOS MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA/ ADVOGADO : Paulo Ricardo Inhaquite da Costa IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 3A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL […]
—————————————————————- 00039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.013353-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : JOSE DA ROCHA JARDIM ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030057-9/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : CARLITO EUGENIO CHIES ADVOGADO : Vera Gyptis Rossarolla Andreazza e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. FALTA […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.12.003482-4/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : AVELINO MARCHI ADVOGADO : Nildo Lodi APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA TEMPO DE […]
—————————————————————- 00028 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.72.08.003241-0/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ALDO PAULO PEREIRA ADVOGADO : Sandro Antonio Schapieski e outros EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. […]
