—————————————————————- 00026 REMESSA OFICIAL Nº 2005.71.17.001255-6/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS PARTE AUTORA : AGRAFELD COM/ DE CEREAIS LTDA/ ADVOGADO : Julio Cezar Madalozzo e outro PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : Juiz Federal da Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Erechim/RS EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.03.002500-5/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : ARISTEU EDGAR SENGER ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO ACÓRDÃO. OCORRÊNCIA. […]
—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026453-8/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : AVIPLAST IND/ COM/ REP/ LTDA/ ME EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO-GERENTE. CTN, ART. 135, III. NÃO COMPROVAÇÃO DE CONDUTA DOLOSA. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA […]
—————————————————————- 00031 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036370-0/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : ORALINO DE MORAES PONTES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL ADVOGADO : Daniel Felippe Alvarenga INTERESSADO : SCORPIONS VIGILANCIA LTDA/ massa falida AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.10.002481-2/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : MUNICIPIO DE TERRA BOA/PR ADVOGADO : Sandra Mara Nobile Fernandes APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Sionara Pereira e outros EMENTA EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR MUNICÍPIO CONTRA A ECT. IPTU. FALTA DE DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS […]
—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.007322-4/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : KASTRUFLEX IND/ E COM/ DE POLTR P/AUDIT E CADEIRAS LTDA-MASSA FALIDA massa falida ADVOGADO : Rodrigo Shirai AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1995.71.00.024258-0/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outro APELADO : WILMAR CORREA DE MELLO EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. INTERPRETAÇÃO HARMÔNICA COM O SISTEMA […]
—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037426-5/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : VILSON MARCA ADVOGADO : Yuri Alei Marca EMENTA TRIBUTÁRIO. RETENÇÃO DE QUANTIAS DEVIDAS A TÍTULO DE RESTITUIÇÃO. DÉBITOS A SEREM COMPENSADOS. O art. 73 da Lei nº 9.430/96 e […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019362-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : SILVANIRA SOARES DA SILVA ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Homero So Jobim Neto REMETENTE […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.010280-7/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : RAPIDA CONSTRUÇÕES LTDA EPP ADVOGADO : Fabiane Torres Maria e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – MORATÓRIA. 1 – A eção de […]
