—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.001264-4/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LARI SCHAEFFER ADVOGADO : Darci Gross REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO EMENTA TEMPO DE SERVIÇO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.72.05.006035-9/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : BELLOTA BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. A natureza […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026072-7/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : GESSÊNIO LEMES ADVOGADO : Luis Carlos Gehrke AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROVA PERICIAL. JUÍZO DE CONVICÇÃO DO MAGISTRADO. SUBSTITUIÇÃO DO PERITO. APRESENTAÇÃO DE NOVOS QUESITOS. A produção de provas visa à formação […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.000593-9/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : AVICOLA CARRER LTDA/ ADVOGADO : Guillermo Antonio Araujo Grau APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. 1. […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.019639-7/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 86 e verso INTERESSADO : STELLITA DA SILVA ADVOGADO : Fabiula Schmidt EMENTA AGRAVO. PENSÃO POR MORTE. MAJORAÇÃO DO BENEFÍCIO EM […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007673-7/RS RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI APELANTE : CALCADOS E BOLSAS GUILHERME LTDA/ massa falida ADVOGADO : Vladimir Volkart APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. MASSA FALIDA. RECONHECIMENTO DOS PEDIDOS. HONORÁRIOS. ART. 19, § 1º, DA LEI N.º 10.522/02. Tendo […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.005215-9/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : ANTONIO JOSE MARCON e outro ADVOGADO : Francieli Dias e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : C A DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA TAPECARIA LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE ADVINDA DE […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.023514-1/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : NESTOR SERGIO CATTOI espólio ADVOGADO : Gilmar Volken e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FGTS. TERMO […]
—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032505-9/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : THEREZINHA JARDIM MARTINS ADVOGADO : Decio Scaravaglioni e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO ACERCA […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.005378-4/SC RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI EMBARGANTE : METALURGICA RIOSULENSE S/A ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos […]
