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TRF4, 00159 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.026724-9/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

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—————————————————————- 00159 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.026724-9/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : AMBROSIO SEDOR ADVOGADO : Viviane Mincoff Marcengo e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. PRECLUSÃO. Conquanto alegue se […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.003597-1/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.003597-1/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : JUSSARA RIOS CUNHA e outro ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Rosangela Fernandes da Silveira John EMENTA […]

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TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.05.004493-9/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 09/21/2007

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—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.05.004493-9/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : EDSON TAUBE CORREA ADVOGADO : Eduardo Zimmermann Negromonte e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO. […]

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TRF4, 00022 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.026681-0/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00022 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.026681-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A ADVOGADO : Marcia Silva Stanton e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DO PAES. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. […]

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TRF4, 00176 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.12.000344-6/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 12/07/2007

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—————————————————————- 00176 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.12.000344-6/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : IRAIDES CARVALHO ASCKI ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CONVERSÃO DE RENDA MENSAL VITALÍCIA PARA APOSENTADORIA POR […]

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TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031573-0/SC, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031573-0/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA PROCURADOR : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : DENIR GELSLEICHTER EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DOMICÍLIO DO EXECUTADO. COMPETÊNCIA RELATIVA. O art. 578 do Código […]

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TRF4, 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.009444-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 09/21/2007

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—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.009444-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : JOSUE SCHOSTACK e outros ADVOGADO : Cristiano Ohlweiler Ferreira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. FALTA DE INTERESSE […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.295430-6/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.295430-6/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : INCOMAC CIA/ INDL/ COM/ DE MAQUINAS E MOTORES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. PRAZO TRINTENÁRIO. OBSERVÂNCIA DAS DATAS DE VENCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. […]

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TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030820-7/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/10/2007

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—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030820-7/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : Luiz Rodrigues Wambier e outros AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES – ANATEL : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA/ EMENTA ADMINISTRATIVO. REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE. MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL. […]

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TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027656-5/PR, Relator Juiz Federal Marcelo De Nardi , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027656-5/PR RELATOR : Juiz Federal MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ANA TEREZA ZIMMERMANN FAGGION e outros ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]