TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.018092-6/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.018092-6/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JUMBO TRATAMENTO TERMICO E IND/ MECANICA LTDA/ ADVOGADO : Marcelo de Lima Castro Diniz e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.041612-6/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.041612-6/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ESCOLA TECNICA DE COM/ DE TUBARAO ADVOGADO : Anselmo Schotten Junior e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES À SEGURIDADE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.07.000554-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.07.000554-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : TOME S/A IND/ DE AUTOPEÇAS ADVOGADO : Leo Evandro Figueiredo dos Santos e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.05.002453-3/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.05.002453-3/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GUILHERME ADOLFO WIGGERS e outro ADVOGADO : Joao Domingos Tonello REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF E JEF CRIMINAL E PREVIDENCIARIO DE CASCAVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020696-4/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020696-4/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : HECTOR RAMON ALARCON ROMERO ADVOGADO : Ary de Souza Oliveira Junior e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CARTA ROGATÓRIA. INTIMAÇÃO. PESSOA DOMICILIADA NO CHILE. DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037705-9/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037705-9/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : ARROZEIRA THEIS LTDA/ ADVOGADO : Carlos Alberto Mascarenhas Schild EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. ART. 135, INC. III, DO CTN. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025923-3/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025923-3/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : A IDEAL VIGILÂNCIA S/S ADVOGADO : Daniel Prochalski EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCLUSÃO PARCIAL DA DÍVIDA EXEQÜENDA. NÃO-EXTINÇÃO DO FEITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. 1. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.05.003867-2/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.05.003867-2/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : IRMAOS MUFFATO E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Gustavo Pacher e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS. IMPOSSIBILIDADE. O valor do ICMS, […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.005252-5/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.005252-5/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : FIVESA VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Antoninha de Oliveira Balsemao INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. Os embargos de declaração […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.01.001241-2/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.01.001241-2/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ROSITO LUCE MARMORES E GRANITOS LTDA/ ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF CRIMINAL DE RIO GRANDE EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL […]

Leia mais