TRF4

TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002860-8/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002860-8/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : NEIDE SORRENTINO DA COSTA ADVOGADO : Vani das Neves Pereira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CÍVIL. REMESSA OFICIAL. NÃO-CONHECIMENTO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. BÓIA-FRIA E REGIME DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00182 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.004569-6/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00182 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.004569-6/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ANTONIO FORMIGARI ADVOGADO : Maria Salete Honorato Pais APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.14.002671-3/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.14.002671-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ANTONIO VITORINO ALVES SOBRINHO ADVOGADO : Adelar Laurides Anziliero Filho APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE UNIÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 97.04.15640-5/PR, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 97.04.15640-5/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA EMBARGANTE : OLGA CALHEIRO DONEDA ADVOGADO : Otavio Guilherme Ely e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.363/369 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032647-7/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032647-7/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : DIONISIO CALASSARA ADVOGADO : Eduardo Zimmermann Negromonte e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.05.002312-3/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.05.002312-3/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : AMERETINO BORTOLOTTO ADVOGADO : Paulo Roberto Cacenote e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE SANTO ÂNGELO EMENTA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.038872-0/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.038872-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : IARA CORREA RAMOS DE SOUZA ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.150/157 EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.04.01.102480-6/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.04.01.102480-6/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : PEDRO ROGERIO SCHUQUEL DA COSTA ADVOGADO : Vera Conceicao Pacheco e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. MARCO INICIAL. JUROS […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.05.006513-6/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.05.006513-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : AUREA QUARANTANI e outros ADVOGADO : Morgana Zamignan Volpi e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.002333-7/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.002333-7/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : NERCI BACK ADVOGADO : Dani Leonardo Giacomini e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. INCLUSÃO TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME […]

Leia mais