—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 639.108 – MG (2004/0006986-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMBARGADO : AUTO POSTO ESPÍRITO SANTO LTDA ADVOGADO : FRANCISCO XAVIER AMARAL E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 851.692 – PE (2006/0136562-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : MODESTINO DE ARRUDA FONTES ADVOGADO : PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 1° DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911.998 – SP (2007/0125575-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ ADVOGADO : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL E OUTRO(S) AGRAVADO : ARNALDO MAGINI E CÔNJUGE ADVOGADO : SÍLVIO VALENTIM VALENTE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 616.979 – RJ (2003/0225918- 2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA E OUTRO(S) REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMBARGADO : S/A O JORNAL E OUTRO ADVOGADO : JOÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 750.148 – MG (2005/0079479-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : VLADIMIR MUCURY CARDOSO E OUTRO( S) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : MARIA JOCÉLIA NOGUEIRA LIMA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – TRIBUTÁRIO – ISS – […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897.450 – RS (2007/0120048-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : SOC/ AGROPASTORIL CANELOES LTDA/ ADVOGADO : FRANCISCO GONÇALVES DIAS JÚNIOR EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.968 – PR (2007/0150427-2) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ – FAEP ADVOGADO : CLEVERSON MARINHO TEIXEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ EMBARGADO : ESTADO DO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 852.902 – SP ( 2006/ 0113007- 0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : MARCIA REGINA CAVICHIA ADVOGADO : JOSÉ CARLOS FORASTIERI E OUTRO(S) AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ADVOGADO : FÁBIO ANTÔNIO MARTIGNONI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906.999 – SP (2007/0131861-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : NEWTON GALVÃO PEREIRA ADVOGADO : DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLÁUDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL […]
STJ, AgRg no REsp 1054530/RS, Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 26/08/2008, DJe 04/09/2008 PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 86/STJ. I – Em sendo de última instância a decisão colegiada proferida em sede de agravo de instrumento, é […]
