—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 528.242 – RS (2003/0043628-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : KLABIN RIOCELL S/A ADVOGADO : MILTON TERRA MACHADO E OUTROS EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : JOSÉ HENRIQUE ANSCHAU E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845.838 – SC (2006/0275382-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) EMBARGADO : MUNICÍPIO DE ITAJAÍ ADVOGADO : MAURO ANTÔNIO PREZOTTO E OUTRO( S) INTERES. : BANCO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938.571 – SP (2007/0184246-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PROCURADOR : RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA E OUTRO( S) AGRAVADO : RAFAEL BROVINI ADVOGADO : ANA PAULA CALLEGARI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 975.513 – RS (2007/0189521-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : LEONARDO DA SILVA GREFF E OUTRO( S) RECORRIDO : CLEUZA ELISABETE GALLINA ADVOGADO : CARLA DALL AGNOL E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 898.448 – RJ (2006/0239227-0) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : SIONE MARQUES DE SOUZA MAIA ADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA RONALDO GOTLIB COSTA E OUTRO(S) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945.925 – RJ ( 2007/ 0193116- 2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA ADVOGADO : JOSÉ RUBENS DE MACEDO S SOBRINHO E OUTRO(S) AGRAVADO : PAULO ROBERTO SANTOS VALPASSOS E OUTROS ADVOGADO : TACIANA […]
—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9.807 – DF (2004/0101437-8) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : JOSÉ ARTHUR DE OLIVEIRA ADVOGADO : ALESSANDRO MOURA DE PAULA E OUTRO( S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 741.791 – PR (2005/0060262-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : LUIZ SABAINI ADVOGADO : ANTÔNIO ELSON SABAINI EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO. PUBLICAÇÃO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.387 – MA ( 2007/ 0011255- 1) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : GLECI BORGES FLORES E OUTRO(S) AGRAVADO : FRANCISCO GOMES DE FREITAS ADVOGADO : RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869.155 – RJ (2007/0033947-9) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : DIANA JÁCOMO DOS SANTOS ELIAS E OUTROS ADVOGADO : OSWALDO DUARTE DE SOUZA E OUTRO( S) INTERES. : BARROS E BARROS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – EM LIQUIDAÇÃO […]
