—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 390.880 – PR (2003/0053053-7) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : FLAVIO QUEIROZ RODRIGUES E OUTROS EMBARGADO : HOMERO ALVAREZ FILHO E OUTRO ADVOGADO : ELAINE ANDRETTA E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. SISTEMA FINANCEIRO DE […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 91.143 – MS (2007/0224102-2) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO – DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PA C I E N […]
—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 654.179 – BA (2005/0182574-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA REGIS LTDA ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTROS EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALÉRIA SAQUES E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 719.196 – PB (2005/0183281-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB ADVOGADOS : DANILO DUARTE QUEIROZ E OUTRO(S) KARLA PATRÍCIA REBOUÇAS SAMPAIO E OUTRO(S) AGRAVADO : ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO ADVOGADO : SEVERINO DOMINGOS AGRAVADO : […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 910.730 – SP (2006/0273053-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA FERNANDA FARO SANTOS E OUTRO( S) RECORRIDO : ITAL INDEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA EM AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO : S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR EDITAL. 1. A citação […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 775.992 – MG (2006/0085027-6) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : E B P P (MENOR) REPR. POR : A J P ADVOGADO : BERNARDO RIBEIRO CAMARA E OUTRO( S) AGRAVADO : ERNANE MATTOS ADVOGADA : RENATA BARBOSA FONTES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 942.173 – SP (2007/0078872-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) RECORRIDO : DROMO TECIDOS LTDA ADVOGADO : ALBERTO DE LIMA MATOSO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÕES AJUIZADAS APÓS A VIGÊNCIA DA LC Nº 104/01. ART. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847.258 – SC (2006/0275313-7) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : ELIANA SOUZA RODRIGUES ADVOGADO : GISELA GONDIN RAMOS E OUTRO AGRAVADO : COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E EXPORTAÇÕES DAYAN LTDA ADVOGADO : ROSIANE VIANA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE FORMAL. SÚMULA 182/STJ. APLICAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 964.481 – SP (2007/0149376-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : AGROPECUÁRIA MARÓSTICA LTDA ADVOGADO : GENESIO CORREA DE MORAES FILHO RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DESERÇÃO. APELAÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. ART. 511, § […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928.638 – SP (2007/0152369-6) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : ROJANA ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA E OUTRO ADVOGADO : ÂNGELA LEAL SABOIA DE CASTRO SANCHO E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO( S) EMENTA […]
