—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.669 – RS (2006/0179496-1) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO COLETTO POHLMANN E OUTRO(S) EMBARGADO : ARSEGO ENGENHARIA LTDA E OUTRO ADVOGADO : S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 716.933 – SP (2005/0008570-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRF/SP ADVOGADO : ANNA PAOLA NOVAES STINCHI E OUTRO EMBARGADO : DROGARIA GREENFELD LTDA – MICROEMPRESA ADVOGADO : MARCELINO BARROSO DA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.480 – RS (2007/0279394-9) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : LUIZ JOLAIR BATISTA ADVOGADO : REGINA TATSCH PINTO E OUTRO(S) RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : RICARDO DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S) EMENTA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA FIXA. LEI Nº 9.472/97. RESOLUÇÃO Nº 85/98 DA ANATEL. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 826.049 – RS (2006/0236069-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO : JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S) EMBARGADO : MUNICIPIO DE SAO BORJA ADVOGADO : WILIAM FALCAO POERSCKE E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791.354 – DF (2006/0142141-3) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO E OUTRO(S) AGRAVADO : CONTUDO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : SÉRGIO COUTO DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 544 DO CPC. DECISÃO QUE DETERMINA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 861.579 – PR (2006/0124839-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : SPAIPA S/A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ADVOGADO : GABRIEL PLACHA E OUTRO AGRAVADO : ESTADO DO PARÁ ADVOGADO : CLEIDE KAZMIERSKI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL – […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911.736 – RS (2007/0100383-0) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : POSTO DE COMBUSTÍVEIS ANDINO LTDA ADVOGADO : RAFAEL DE CASTRO VOLKMER E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO : SIMONE SOMENSI E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 896.786 – SP (2007/0136358-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO : MIGUEL CALMON MARATA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932.161 – SP (2007/0163182-2) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOS PROCURADOR : FLÁVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZÉNS GERAIS ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO CLEMENTE JUNIOR EMENTA Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 938.033 – SP (2007/0067237-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO VITO LTDA ADVOGADO : JOSEMAR ESTIGARIBIA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL […]
