—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 956.886 – GO (2007/0238847-8) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : OSVALDO TIBÚRCIO DE MEDEIROS E CÔNJUGE ADVOGADO : LUCIANO GUIZILIN LOUZADA E OUTRO( S) AGRAVADO : APEMAT CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ADVOGADO : SÉRGIO MEIRELLES BASTOS E OUTRO( S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 977.239 – MS (2007/0200518-5) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES LINO ALBERTO DE CASTRO VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO( S) EMBARGADO : OSNY TOSSI E OUTRO ADVOGADO : SILVIA CHRISTINA DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 987.759 – RS (2007/0218628-9) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S) AGRAVADO : MARCELO COELHO PEREIRA ADVOGADO : MARIÂNGELA ROSA MACHADO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. INEXISTÊNCIA DE PACTUAÇÃO. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 56.104 – RJ (2006/0054871-9) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : JORGE EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA IMPETRADO : QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA C I E N T E : ADILSON SALES EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL E […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 72.043 – RJ (2006/0271052-5) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : JOSÉ LUIZ FERREIRA BOTELHO IMPETRADO : OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA C I E N T E : PAULO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA EMENTA HABEAS CORPUS. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 87.731 – SP (2007/0174076-4) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : SIMCHA SCHAUBERT IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : CÉSAR HENRIQUE DOS SANTOS (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 921.711 – RS (2007/0023164-3) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : ESTELITA MARILU RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : UNIÃO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESTAQUE DE HONORÁRIOS PACTUADOS EM NOME DO CAUSÍDICO. EXECUÇÃO NOS […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 35.705 – SP (2004/0072406-0) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : CARLOS SÉRGIO FACCI FERREIRA JÚ- NIOR IMPETRADO : TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : ANTÔNIO MARCOS SOARES DE HOLANDA (PRESO) PA C I E N […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 60.365 – SP (2006/0119855-0) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO CESÁRIO VADALÁ E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : ANTERINO MOREIRA DA SILVA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 93.550 – RR (2007/0255679-9) R E L ATO R A : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : ARNON JOSÉ COELHO JÚNIOR ADVOGADO : ROGÉRIO SOARES GUTIERRES IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA PA C I E N T E : ARNON JOSÉ COELHO JÚNIOR EMENTA PROCESSO […]
