—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 913.868 – SP (2007/0000544-0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALDIR SERAFIM E OUTRO(S) RECORRIDO : PLÍNIO NOVAES DE ANDRADE JUNIOR E OUTROS ADVOGADO : AMÍLCAR FERRAZ ALTEMANI E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. LEVANTAMENTO DE VALOR A MENOR. […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 677.196 – RJ (2005/0144207-0) R E L ATO R : MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO EMBARGANTE : DELLARTE PROMOÇÕES ARTISTICAS S/C LTDA ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MÔNICA ROCHA VICTOR DE OLIVIERA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 937.346 – ES (2007/0071184- 2) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : COOSMO COOPERATIVA MÉDICA SANTA MÔNICA ADVOGADO : LÁUDIO HUGO KIEFER AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO E OUTRO(S) EMENTA COFINS. COOPERATIVA. LC 70/91. ALTERAÇÃO PELA MP 1.858/99 E PELA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 653.740 – PB (2004/0057175-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO ANDRADE GOMES E OUTRO(S) RECORRIDO : COMPANHIA USINA SÃO JOÃO ADVOGADO : RODRIGO NÓBREGA FARIAS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 4º DA LEI 8.397/92. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846.277 – SP (2006/0277410-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : GUSTAVO DE CASTRO OLIVEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : EIJI HISHIHARA ADVOGADO : JOSÉ MIGUEL SIMÃO E OUTRO EMENTA DIREITO SINDICAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 949.387 – SC (2007/0103024-4) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : CENTRO MÉDICO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA ADVOGADO : SHIRLEY HENN E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA SOBRE […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 435.996 – RS (2003/0098932-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : REAL EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO : CLÁUDIO MERTEN E OUTRO EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA PROCURADOR : LÚCIA HELENA BERTASO GOLDANI E OUTROS EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 594.930 – SP (2003/0176018-2) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA RECORRENTE : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO : JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA E OUTRO(S) RECORRENTE : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO : EDINOMAR LUIS GALTER E OUTRO RECORRIDO : JOSÉ ALBERTO CORTEZ ADVOGADO : JOSÉ […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 657.230 – MG (2005/0149898-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : MITSUBISHI ELETRIC GROUP – MIB S/A ADVOGADO : LEONEL MARTINS BISPO E OUTROS EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO E OUTROS EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 726.134 – RJ (2005/0026959- 1) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES EMBARGANTE : ANTONIO CARLOS DA CUNHA SACRAMENTO ADVOGADO : MARIA LEONOR FRAGOSO CARREIRA – DEFENSOR PÚBLICO EMBARGADO : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS […]
