—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 937.036 – RS (2007/0035492-8) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO( S) RECORRIDO : ADEMIR ANTÔNIO SUZIN E OUTROS ADVOGADO : LUIZ JOSÉ RECH E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. OMISSÃO, OBSCURIDADE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 950.055 – RS (2007/0102656-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA ANDÚJAR E OUTRO(S) RECORRIDO : ORLANDI DOS SANTOS FRANZ ADVOGADO : VALDIR DE CARVALHO BARROCO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.654 – MG (2006/0050519-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS : ANDRÉ MYSSIOR E OUTRO(S) JUTAHY MAGALHÃES NETO AGRAVADO : MADEIRA SR LTDA ADVOGADO : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO E M E N T […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 869.735 – SC (2006/0159447-6) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : DAL MAGRO AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADO : FERNANDO EMÍLIO TIESCA AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A – BESC ADVOGADO : ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO E OUTRO EMENTA Processual civil. Agravo no […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903.006 – DF (2007/0140195-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : CHRISTINA PORFÍRIO TELES SILVA GUILHERME MIGNONE GORDO E OUTRO( S) JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI E OUTRO(S) AGRAVADO : ELVEA MARIA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915.900 – MG (2007/0125543-2) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : SUMATRA ROSSI FILGUEIRAS ADVOGADO : JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S) INTERES. : JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE E OUTRO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 926.445 – DF (2007/0031134-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : RAUL CEZAR LAGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S) AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX ADVOGADO : LUIZ FERRÚCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR E OUTRO(S) E M […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 713.288 – PR (2004/0185190-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) RECORRIDO : ÂNGELO SARDETO PICOLE ADVOGADO : JEOVANI BONADIMAN BLANCO EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 888.262 – SP (2006/0207891-1) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JÚLIO CÉSAR CASARI E OUTRO(S) RECORRIDO : JADSON DOS SANTOS ADVOGADO : HEITOR VITOR FRALINO SICA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM. CONTAGEM DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941.950 – DF (2007/0181310-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ANTÔNIO MUNIZ FILHO ADVOGADO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOSÉ CARLOS IZIDRO MACHADO E OUTRO( S) EMENTA FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]
