—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 962.195 – DF (2005/0209012-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADA : MARIA EMILIA LOPES EVANGELISTA E OUTRO(S) RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : IZABELA FROTA MELO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA – LEI EM TESE – SÚMULA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.305 – MG (2007/0091056-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO( S) AGRAVADO : SÉRGIO LUIZ FERNANDES ASSIMOS ADVOGADO : KELLEN CRISTINA SILVA E M E N T A EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937.558 – SP ( 2007/ 0181145- 2) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : ENÉAS FERREIRA DE ARAÚJO E CÔNJUGE ADVOGADO : LUZIA DA MOTA RODRIGUES E OUTRO( S) AGRAVADO : MÁRIO MASSAMI ISHIDA ASSOAKA ADVOGADO : FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL E OUTRO( […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.821 – DF (2005/0117159- 2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN IMPETRANTE : AVELINO ANTONIO DONATTI ADVOGADO : CÍCERO ALVES DA COSTA E OUTRO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA “GUYRAROKÁ” EM MATO GROSSO DO SUL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 699.177 – MG (2005/0131420-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS E OUTRO(S) AGRAVADO : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BETIM ESMERALDAS IGARAPÉ […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 840.777 – RJ (2006/0260938-4) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEBLON CORPORATE ADVOGADO : MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866.761 – MG (2007/0024472-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS ADVOGADO : CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : MARCELO PÁDUA CAVALCANTI E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.065 – DF (2007/0065627-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO ADVOGADO : FELIPE INÁCIO ZANCHET MAGALHÃES E OUTRO(S) EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : MARLON TOMAZETTE E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894.480 – SP (2007/0131449-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : MELO SALMAZO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : FÁBIO LUGARI COSTA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FERNANDO NETTO BOITEUX E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904.871 – PR ( 2007/ 0116717- 4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ADVOGADO : INGER KALBEN SILVA ZILLI E OUTRO( S) AGRAVADO : ARTE PHARMACÊUTICA MANIPULAÇÃO HOMEOPÁTICA LTDA ADVOGADO : JOSÉ CARLOS ALVES SILVA E […]
