—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 935.208 – DF (2007/0054605-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : AUGUSTO ALBERTO SOLAZAR GOMES ADVOGADO : IVALDECI ROLIM DE MENDONÇA JUNIOR E OUTRO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 962.164 – RS (2007/0142377-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : BIANCA GALANT BORGES E OUTRO(S) RECORRIDO : IVOMAR JOSÉ THUMS E OUTROS ADVOGADO : ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850.252 – SP (2006/0253728-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : TOV CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS : CRISTIANO ZANIN MARTINS E OUTRO( S) ROBERTO TEIXEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS – […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937.291 – DF (2007/0192540-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS EMBARGANTE : ANTÔNIO PAULO MARQUES VERAS ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO( S) EMBARGADO : FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA CENTRUS ADVOGADO : SIMONE GOTTI KLEIN E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 5.249 – RJ (2006/0261989-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : LEONARDO DA SILVA PATZLAFF E OUTRO( S) AGRAVADO : ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO : CÉSAR AUGUSTO GARCEZ E OUTRO(S) E M E N T […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 689.432 – SP (2004/0149120-3) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MÁRCIA DE OLIVEIRA FERREIRA APARICIO E OUTRO(S) RECORRIDO : INDÚSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS 3 FAZENDAS S/A ADVOGADO : CAMILA DE ANDRADE BÉLLIO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 839.595 – SP (2006/0248666-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LÍGIA SCAFF VIANNA E OUTRO(S) EMBARGADO : MANOEL LUÍS CHACON CARDOSO ADVOGADO : RUBENS HARUMY KAMOI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.716 – SP (2007/0036137-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : SADOKIN S/A ELÉTRICA E ELETRÔNICA ADVOGADO : CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 880.827 – BA (2006/0142496-1) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : MARIA AUGUSTA LIMA ADVOGADO : SAMUEL CORDEIRO FAHEL E OUTRO(S) RECORRIDO : UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR – UCSAL ADVOGADO : LUIZ WALTER COELHO FILHO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO CAUTELAR. […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 894.198 – SP (2006/0222517-7) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELI SOUSA SANTOS E OUTRO(S) EMBARGADO : CONFECÇÕES RELILAS LTDA E OUTRO ADVOGADO : EDILSON JAIR CASAGRANDE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA […]
