—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 985.616 – RS (2007/0211312- 1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : ROMEU GULLO JUNIOR ADVOGADO : ANDRE ROBERTO MALLMANN E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR E OUTRO(S) INTERES. : SULFRETE TRANSPORTES RODOVIÁ- RIOS LTDA ADVOGADO : SEM […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 213.951 – RJ (1999/0041504- 3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : UNIÃO PROCURADOR : FLAVIA MARTINS AFFONSO AGRAVADO : SAÚDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO : LUDMYLLA MONTEIRO RAMOS E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO SUMULAR Nº 284/STF. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 564.300 – MT (2003/0206862-2) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA EMBARGANTE : BANCO DA AMAZÔNIA S/A ADVOGADO : DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S) EMBARGADO : ANGELO CARLOS VICARI E CÔNJUGE ADVOGADO : JOÃO CARLOS BRITO REBELLO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 693.308 – RJ (2004/0134986-2) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADOS : ALLESSANDRA HELENA NEVES JOSÉ CUISSI EMBARGADO : CIPLAK INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA ADVOGADO : EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 710.302 – DF (2005/0161028-8) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR EMBARGANTE : DAGNA MARIA MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S) ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO SOUSA DE OLIVEIRA JORGE AMAURY MAIA NUNES E OUTRO( S) EMBARGADO : MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE ADVOGADO : MARCOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 771.720 – SC (2006/0093148-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : CAHDAM VOLTA GRANDE S/A ADVOGADO : IRINEU JOSÉ PETERS E OUTRO(S) AGRAVADO : PLASC – PLÁSTICOS SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO : MARIA GEOVANI PILLATI PEREIRA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 804.004 – RJ (2006/0162025-3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADOS : CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S) MICAELA DOMINGUEZ DUTRA E OUTRO( S) AGRAVADO : GIZELLI SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO : ANTÔNIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 830.826 – MG (2006/0215164-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : CELSO PEREIRA ADVOGADO : ROBSON RAFAELI CAIXETA E OUTRO( S) EMBARGADO : CANELA S/A E OUTRO(S) ADVOGADO : MARCO TULLIO BRAGA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844.066 – ES (2006/0250704-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL – FEMCO ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S) AGRAVADO : ARLINDO AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO : LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853.231 – SP (2006/0272249-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SERRA BONITA LTDA ADVOGADO : NELSON DE MENEZES PEREIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : REINALDO CORRÊA DA SILVA MEYER ADVOGADO : REINALDO CORRÊA DA SILVA MEYER (EM […]
