—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 753.002 – RS (2006/0047178-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ELLINGER LTDA ADVOGADO : JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MAURO LUCIANO HAUSCHILD E OUTROS AGRAVADO : SERVIÇO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 919.794 – RJ (2007/0015405-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : JODALBY ASTÉRIO DE OLIVEIRA E OUTRO ADVOGADO : GEORGEANA SILVA LEAL DE MACEDO E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA E OUTRO( […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 951.748 – SC (2007/0224491-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : BBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDTA ADVOGADO : LEONARDO BOFF BACHA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 826.805 – RS (2006/0044090-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : IDADE MÍDIA HR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO COSTA SOUZA AGRAVADO : ADOBE SYSTEMS INCORPORATED E OUTRO( S) ADVOGADA : MÁRCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO( S) E M E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 922.886 – MT (2007/0026313-5) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : FRIGOVERDI S/A – MASSA FALIDA ADVOGADO : BRUNO MEDEIROS PACHECO – SÍNDICO AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S) JORGE ELIAS NEHME E OUTRO(S) AGRAVADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 955.200 – SP (2007/0200828-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S) AGRAVADO : ANTONIO CHAVES DIAS E OUTRO ADVOGADO : ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO( […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.305 – RS ( 2005/ 0111636- 2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : ARIOVALDO AIRTON LEMOS BRUM ADVOGADO : RAFAEL DA CÁS MAFFINI E OUTRO T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : JUIZ DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 830.160 – MA (2006/0056579-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE BERNARDES CASTELLO CHIOSSI E OUTRO(S) AGRAVADO : LOURDES MARIA COSTA AMORIM E OUTROS ADVOGADO : GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 864.524 – DF (2006/0145739-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LÍLIAN DA COSTA TOURINHO E OUTRO( S) RECORRENTE : CALÇADOS CENTENÁRIO LTDA ADVOGADO : DOMINGOS NOVELLI VAZ RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA I – PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACIONAL. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876.072 – PE (2007/0043607-7) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR : DONIZETE APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : PERSI TETO SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO : JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES E OUTRO( S) EMENTA […]
