—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 948.686 – RS (2007/0076216-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA ANDÚJAR E OUTRO(S) RECORRIDO : ANA MARIA MARTINS E OUTROS ADVOGADO : LUIZ JOSÉ RECH E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 633.525 – MA (2004/0028384- 7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS EMBARGANTE : SÂMIA GISELY PINTO JANSEN PEREIRA ADVOGADOS : CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) SIDNEY FILHO NUNES ROCHA E OUTRO( S) EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : ÍTALO FÁBIO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 867.789 – SP (2006/0129052- 6) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : MÁRCIA MARINHO AIDAR E OUTROS ADVOGADO : MARCELO FIGUEIREDO PORTUGAL GOUVÊA E OUTRO(S) EMBARGADO : GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL E OUTRO(S) EMENTA Processual civil. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899.819 – RS (2007/0129649-0) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE TIO HUGO PROCURADOR : ADRIANO MARCELO RAMBO EMBARGADO : VOLMIR WENTZ E OUTROS ADVOGADO : LEILA MARIA ÂNGELA DAMIAN E OUTRO( S) EMENTA Processual civil. Embargos de declaração […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 915.466 – RS (2007/0003239-5) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO( S) AGRAVADO : JAIR MÁRCIO HENZEL ADVOGADO : NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO( S) EMENTA Bancário. Agravo regimental […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925.675 – RS (2007/0158025-4) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A – CAPAF ADVOGADOS : IÁRA KRIEG DA FONSECA E OUTRO(S) JOÃO PIRES DOS SANTOS SÉRGIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 696.269 – AL (2004/0149935-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO( S) AGRAVADO : PLANTES PLANEJAMENTO TÉCNICO E SERVIÇOS AGROPECUARIOS ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO MEDIANTE CÓPIA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885.985 – SP (2007/0096433-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : IRMÃOS MANTELLI LTDA E OUTROS ADVOGADO : MARCELO BIAZON E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : DENISE STAIBANO GONÇALVES MANSO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937.395 – MG (2007/0185738-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉ- TICA DE MINAS GERAIS – SINDIELETRO MG ADVOGADO : FREDERICO GARCIA GUIMARÃES E OUTRO( S) AGRAVADO : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : FLÁVIO COUTO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 998.379 – PB (2007/0182126-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO( S) RECORRIDO : EDMILSON PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO : JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEMANDA ENTRE […]
