STJ

STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 769.484 – SP (2005/0122719-, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 769.484 – SP (2005/0122719- 8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NAIARA PELLIZZARO LORENZI CANCELLIER E OUTRO(S) EMBARGADO : TRANSPORTADORA BILATTO LTDA ADVOGADO : MAURÍCIO JOSÉ BARROS FERREIRA E OUTRO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 872.396 – SP (2006/0166212-2), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 872.396 – SP (2006/0166212-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : HELEN DEL TEDESCO NASSIF E OUTRO ADVOGADO : JOSÉ NASSIF NETO (EM CAUSA PRÓ- PRIA) E OUTROS RECORRIDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ROSA MARIA GARCIA BARROS E OUTRO( S) […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 928.818 – PE (2007/0039034-2), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 928.818 – PE (2007/0039034-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA HELENA URBANO RIBEMBOIM E OUTRO(S) RECORRENTE : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC ADVOGADO : ANA PATRÍCIA PONTES CARNEIRO E OUTRO(S) RECORRENTE : SEBRAE/PE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 510.299 – TO (2006/0200390-8) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : JOSÉ LIBERATO COSTA PÓVOA ADVOGADA : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : ALMIR SOUSA DE FARIA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 547.429 – PE (2007/0070112-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CLÍNICA RADIOLÓGICA DE PERNAMBUCO S/C E OUTRO ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 986.848 – MT, Relator Ministra Nancy Andrighi , Julgado em 12/04/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 986.848 – MT (2007/0182615-8) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : FÉLIX MARQUES DA SILVA ADVOGADO : FELIX MARQUES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS AGRAVADO : JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS ADVOGADO : JULIERME ROMERO E OUTRO(S) EMENTA Processo civil. Agravo regimental. Cópias […]

Leia mais
STJ

STJ, EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 12/10/2007

—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 588.185 – RN (2006/0250189-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN ADVOGADO : ANTONIO DE ROSA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA […]

Leia mais
STJ

STJ, EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº, Relator Ministro Humberto Martins , Julgado em 12/10/2007

—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 771.148 – SP (2007/0046652-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL ADVOGADO : LUCIANO ROGERS BRAGA E OUTRO(S) EMBARGADO : AMADOR PAES DE ALMEIDA ADVOGADO : ADRIANA GUARISE E OUTRO(S) INTERES. : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.601 – DF, Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.601 – DF (2006/0052409-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : EMIVAL MOREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO : MIGUEL ÂNGELO BARROS DA SILVA E OUTRO T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE […]

Leia mais
STJ

STJ, EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº, Relator Ministro Francisco Falcão , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 650.235 – PR (2004/0034841-6) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : LEMBRASUL SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO : ANTÔNIO IVANIR DE AZEVEDO E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS […]

Leia mais