—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904.534 – PR (2007/0115872-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : L K RADIODIFUSÃO LTDA ADVOGADO : JIVAGO KLEIN GARCIA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) INTERES. : […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 554.112 – DF (2003/0116933- 0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : IARA ANTUNES VIANNA E OUTRO(S) EMBARGADO : JOSÉ GALDINO MEDEIROS E OUTRO(S) ADVOGADO : VIVIANE FERREIRA DIAS E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 736.668 – PR (2005/0049758-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO( S) RECORRIDO : WALMAR LANGANKE GASPAR ADVOGADO : TADEU KARASEK JUNIOR EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 840.559 – SP (2006/0260661-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE JAÚ E REGIÃO ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS OLIBONE E OUTRO( S) AGRAVADO : SINDICATO DOS OPERÁRIOS DE MÁQUINAS EM TERRAPLANAGENS CONSTRUÇÃO CIVIL USINA DE […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 88.139 – SP (2007/0172193-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES A U TO R : TEREZA DE JESUS PIRES DE MORAIS ADVOGADO : JACKSON COSTA RODRIGUES E OUTRO( S) RÉU : JOSEFA FERREIRA DA SILVA SOUZA ADVOGADO : ANTÔNIO JORGE HILDEBRAND NETO S U S C I […]
—————————————————————- no RECURSO ESPECIAL Nº 825.058 – RN (2006/0046577-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR : MARICÉU MARINHO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : MUNICÍPIO DE UMARIZAL ADVOGADO : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE E OUTRO INTERES. : COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 894.625 – RN (2006/0229823-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : DOMINGOS XAVIER NETO ADVOGADO : ÍRIS DE CARVALHO MEDEIROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – AÇÃO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917.818 – DF (2007/0131679-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : AURÉLIO MARTINS RIBEIRO E OUTROS ADVOGADA : CAROLINA LOUZADA PETRARCA E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO(S) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 939.044 – PR (2007/0072001-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ARMANDO MARQUES E CÔNJUGE ADVOGADO : LUIZ CARLOS DA ROCHA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – DESAPROPRIAÇÃO – JUROS COMPENSATÓRIOS – BASE DE CÁLCULO – FUNDAMENTO INATACADO: AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL GENÉRICO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 982.768 – CE (2007/0207156-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA ADVOGADO : RAIMUNDO DA SILVA ARAÚJO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS INFRINGENTES – AUSÊNCIA DO VOTO VENCIDO NOS AUTOS – DELIMITAÇÃO DA QUESTÃO IMPUGNÁVEL PELA VIA ABERTA PELO […]
