—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916.107 – RS (2007/0108867-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : PICOLINO MALHAS INFANTIS LTDA ADVOGADO : LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925.170 – MG (2007/0168094-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : ESC IDIOMAS LTDA ADVOGADO : MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 931.025 – PR (2007/0047849-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REGIÃO DO IGUAÇU – UNICRED DO IGUAÇU ADVOGADO : CLECI MARIA DARTORA EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 935.847 – RJ (2007/0064444-9) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA ADVOGADO : AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO( S) EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : MARCELA LAMONICA REGO E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940.540 – RJ (2007/0195228-0) RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS CEDAE ADVOGADA : RENATA DO AMARAL GONÇALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSE DE SOUZA ANDOLPH ADVOGADO : LUIZ OCTAVIO CORDEIRO DE CARALHO FERNANDES EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TARIFA DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 943.376 – PE (2007/0087648-7) RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR : ROSANA MOUSINHO WANDERLEY CAMPOS E OUTRO(S) RECORRIDO : JOSÉ CARLOS PACHECO RIBEIRO ADVOGADO : ROSSANA BARRETO CAVALCANTI EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. CARDIOPATIA GRAVE. MATÉRIA FÁTICA. SÚ- MULA 07/STJ. 1. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 948.690 – MG (2007/0212355-8) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG E OUTROS PROCURADOR : HUMBERTO GOMES MACEDO E OUTRO( S) AGRAVADO : EVA MARIA AZEVEDO OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO : […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 953.363 – RS (2007/0101582-2) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : SONIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : EMERSON BITENCOURT LOVATTO E OUTRO( S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 965.495 – SP (2007/0153506-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : VERA MARIA LEITE BALDACCI ADVOGADO : FREDERICO ALESSANDRO HIGINO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RAQUEL VIEIRA MENDES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. DESCABIMENTO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 974.565 – RS (2007/0186189-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : TANIA MARIA MOLINS BORBA ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO( […]
