—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 448.099 – SP (2005/0029223-2) R E L ATO R : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO AGRAVANTE : HIROE NIIGAKI ADVOGADO : ESLY SCHETTINI PEREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929.995 – RJ (2007/0154958-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADA : RENATA DO AMARAL GONÇALVES E OUTRO(S) EMBARGADO : DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.660 – MG (2007/0040370-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CÉSAR ROBERTO FABIANO GONÇALVES ADVOGADO : CARLA MÁRCIA BOTELHO RUAS E OUTRO( S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO […]
—————————————————————- RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 963.745 – RJ (2007/0254652-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI REQUERENTE : EUGÊNIO BELLO CASTINEIRAS ADVOGADO : BASÍLIO GONZALEZ VILLAR REQUERIDO : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 456.466 – SP (2005/0028500-2) R E L ATO R : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO AGRAVANTE : REGINA CÉLIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO : ESLY SCHETTINI PEREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : LUCIANA MARINI DELFIM GIRALDI E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 690.740 – SP (2005/0111275-1) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : SDK ELÉTRICA E ELETRÔNICA LTDA ADVOGADO : CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : VALÉRIA CRISTINA SANTANA E OUTRO( S) EMENTA EXECUÇÃO FISCAL […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.660 – MG (2007/0040370-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CÉSAR ROBERTO FABIANO GONÇALVES ADVOGADO : CARLA MÁRCIA BOTELHO RUAS E OUTRO( S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 784.996 – SC (2005/0162431-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO( S) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL OESTE CATARINENSE- OESTECREDI ADVOGADO : JEFFERSON NERCOLINI DOMINGUES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 709.550 – PR (2004/0175190-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : LAMINADOS DIWAL LTDA ADVOGADO : FABRICIO RESENDE CAMARGO E OUTRO( S) AGRAVADO : UNIÃO PROCURADOR : LUCIO CÂNDIDO DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CRÉDITO-PRÊMIO DO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 862.600 – SP (2006/0086316-5) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO(S) ADVOGADO : ROGERIO BORGES DE CASTRO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. […]
