—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 960.004 – SC (2007/0135172-7) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : CONSUL S/A ADVOGADO : EUGÊNIO DOIN VIEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTERES. : EUGÊNIO DOIN VIEIRA ADVOGADO : EUGÊNIO DOIN VIEIRA (EM […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 963.043 – SP (2007/0252693-8) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE BARRETOS S/C LTDA ADVOGADO : RICARDO VENDRAMINE CAETANO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROGÉRIO CAMPOS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 655.308 – RJ (2005/0015640-6) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA ADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO ZANANDREA E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – ISSQN […]
—————————————————————- AgRg no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 727.669 – SC (2005/0200329-4) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS AGRAVANTE : IRIVALDO MEDEIROS E CÔNJUGE ADVOGADO : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS E OUTRO(S) AGRAVADO : ONACLI LUIZ FABRIN E OUTRO ADVOGADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860.960 – SP (2007/0024802-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOS PROCURADOR : CUSTÓDIO AMARO ROGE E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. […]
—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 304.570 – SP (2002/0145945-3) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) EMBARGANTE : ISRAEL ALVES ADVOGADO : JOÃO PAULO MAFFEI E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LUYSIEN COELHO MARQUES SILVEIRA E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900.728 – SP (2007/0128860-5) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : LUIS STUHLBERGER ADVOGADO : VIRGÍNIA LUZIA DE SOUZA ROMANO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – AUSÊNCIA DE PEÇA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.060 – SP (2007/0024765-1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : COMPANHIA ELDORADO DE HOTÉIS E OUTRO ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADORA : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 81.476 – PR (2007/0051718- 0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS A U TO R : ADALTO CAÇULA MOREIRA ADVOGADO : RICARDO CESAR GARDIOLO RÉU : USIMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA INTERES. : FINASA SEGURADORA S/A ADVOGADO : RAFAEL NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO( S) […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887.896 – SC (2007/0085772-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : TECNOFIBRAS S/A ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE […]
