ADI-MC 2335 / SC, rel. Min. Maurício Corrêa, j. 19/12/2000 ADI-MC 2335 / SC – SANTA CATARINA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. MAURÍCIO CORRÊA Julgamento: 19/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 31-08-2001 PP-00035 EMENT VOL-02041-02 PP-00280Parte(s) REQTE. : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA […]
HC-AgR 80375 / RS, rel. Min. Maurício Corrêa, j. 19/12/2000 HC-AgR 80375 / RS – RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO HABEAS CORPUS Relator(a): Min. MAURÍCIO CORRÊA Julgamento: 19/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 23-03-2001 PP-00087 EMENT VOL-02024-03 PP-00557Parte(s) AGTE. : MARCOS CEZAR SCHAEDLER IMPTE. : […]
HC 80158 / AP, rel. Min. Moreira Alves, j. 19/12/2000 HC 80158 / AP – AMAPÁ HABEAS CORPUS Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 19/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 02-03-2001 PP-00002 EMENT VOL-02021-01 PP-00098Parte(s) PACTE. : JOSÉ JÚLIO DE MIRANDA COELHO IMPTE. : JOSÉ JÚLIO […]
ADI-MC 2352 / ES, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 19/12/2000 ADI-MC 2352 / ES – ESPÍRITO SANTO MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 19/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 09-03-2001 PP-00102 EMENT VOL-02022-01 PP-00060Parte(s) REQTE. : GOVERNADOR DO ESTADO […]
ADI-MC 2317 / DF, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 19/12/2000 ADI-MC 2317 / DF – DISTRITO FEDERAL MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 19/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 23-03-2001 PP-00085 EMENT VOL-02024-02 PP-00343Parte(s) REQTE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS […]
Ext 786 / RFA, rel. Min. Nelson Jobim, j. 19/12/2000 Ext 786 / RFA – REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EXTRADIÇÃO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 19/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 04-05-2001 PP-00003 EMENT VOL-02029-01 PP-00033Parte(s) REQTE. : GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EXTDO. […]
AI-AgR 272911 / SP, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 272911 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 06-04-2001 PP-00075 EMENT VOL-02026-11 PP-02356Parte(s) AGTE. : BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA […]
ADI-MC 2336 / SC, rel. Min. Nelson Jobim, j. 19/12/2000 ADI-MC 2336 / SC – SANTA CATARINA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 19/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 09-03-2001 PP-00102 EMENT VOL-02022-01 PP-00048Parte(s) REQTE. : GOVERNADOR DO ESTADO […]
AI-AgR 264356 / SP, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 264356 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-04-2001 PP-00062 EMENT VOL-02028-10 PP-02176Parte(s) AGTE. : ESTADO DE SÃO PAULO AGDOS. : […]
AI-AgR 280221 / DF, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 280221 / DF – DISTRITO FEDERAL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-04-2001 PP-00066 EMENT VOL-02028-13 PP-02750Parte(s) AGTE. : UNIÃO AGDO. : MAURÍCIO XAVIER FLORES […]
